“IVA zero? Preferia fortalecer as medidas de apoio às famílias mais carenciadas”, sublinha ex-ministro das Finanças

O ex-ministro das Finanças, João Leão, deixou uma crítica implícita à adoção da medida relativa à suspensão do IVA nos bens alimentares, referindo que teria sido preferível fortalecer as medidas direcionadas especificamente às famílias mais desfavoráveis.

O antigo responsável pela pasta das Finanças, que sucedeu a Mário Centeno, deixou o reparo em entrevista à “Antena 1” e ao “Jornal de Negócios”, referindo ainda que espera uma redução natural dos preços dos bens alimentares este ano, não através da suspensão do IVA mas da redução dos preços da energia.

“Se me dessem a escolher, preferia fortalecer as medidas em prol das famílias mais desfavoráveis do que a do IVA. Mas também entendo a medida do IVA porque a inflação na alimentação aumentou muito nos últimos dois meses, a um ritmo de 20%, e nesse contexto como medida adicional faz sentido. é uma medida temporária e responde a uma situação de emergência”, começou por referir João Leão.

O antigo ministro das Finanças acredita que esta “é uma medida que não vai estar associada a uma forte redução dos preços dos bens alimentares”, algo que no entender de João Leão “só vai ser possível nos próximos seis meses porque a tendência é que os preços da alimentação venham a reduzir-se ao longo do ano, não só pelo IVA mas por um efeito mais importante que tem a ver com uma forte redução dos preços da energia, em particular do gás”.

A aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz de produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros.

O valor foi avançado no início desta semana pelo primeiro-ministro, António Costa, em Lisboa, na cerimónia de assinatura do pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares entre o Governo, a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

“No conjunto destas medidas, entre apoio à produção e perda de receita fiscal fruto do IVA zero, este programa tem um custo total de cerca de 600 milhões de euros”, disse o primeiro-ministro, assinalando ser um “esforço obviamente muito grande para um programa que tem um horizonte de seis meses”.