Já abriram as candidaturas para o subsídio de arrendamento em Lisboa

As candidaturas para o Subsídio Municipal de Arrendamento (SMA) já arrancaram e decorrem até meados de setembro. Este subsídio já vai na sua 18ª edição e tem como objetivo ajudar as famílias que não conseguem suportar o pagamento total da casa que estão a arrendar.

As inscrições para este ano começaram na terça-feira, 16 de julho. A câmara municipal de Lisboa é a responsável por esta iniciativa, e caso a candidatura seja aceite, a autarquia vai financiar um terço do valor da renda durante 12 meses.

As candidaturas estão a ser realizadas online, e vão decorrer até ao próximo dia 13 de setembro. Para este programa, pode candidatar-se qualquer indivíduo que se encontre “em situação de carência habitacional efetiva ou iminente, face à incapacidade económica de suportar a totalidade da renda devida, no âmbito de um contrato de arrendamento ou de um empréstimo bancário à habitação”.

Esta é “uma medida transitória incluída no Plano Municipal de Emergência Social” que se destina ao apoio a famílias. Para beneficiar deste subsídio, podem candidatar-se “pessoas singulares, nacionais ou estrangeiros com título válido em território português”, além de serem “titulares de contrato de arrendamento anterior a 18 de novembro de 1990 com atualização de renda”.

Também se podem candidatar os cidadãos cuja habitação esteja “penhorada pela Autoridade Tributária e Aduaneira”, ou que se encontrem a “incumprir o contrato no âmbito de crédito à aquisição de habitação própria permanente”.

Quem tiver “perdido a habitação por ação judicial de despejo em fase de execução”, ou quem for membro de “um agregado familiar cujo um dos elementos se encontre desempregado ou que o agregado tenha sofrido uma redução no rendimento anual bruto igual ou superior a 35%”, também se poderão candidatar.