O papel de mediador valeu-lhe, em 2022, o título de “Campeão para a Paz e Reconciliação em África”. Hoje, acabado de assumir a Presidência da União Africana (UA), João Lourenço carrega uma pasta mais pesada – não só da responsabilidade, mas da deterioração da situação securitária e humanitária no leste da República Democrática do Congo (RDC).
No âmbito de uma vasta agenda a implementar ao longo do próximo ano, o Presidente de Angola, que assumiu a presidência rotativa da UA no sábado, 15 de fevereiro, durante a 38.ª cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da UA, promete contribuir para que África “seja parte ativa das decisões económicas globais”.
Os primeiros minutos da intervenção de João Lourenço deixaram claro que a situação securitária no continente inspira preocupações crescentes. A situação nas províncias de Kivu Norte e Kivu Sul, na RDC, cujas cidades estratégias de Goma e Bukavu, respetivamente, foram tomadas pelos rebeldes do M-23, apoiados pelo Ruanda, pode escalar para uma conflito regional, admitem vários especialistas.
O governante alertou para as questões de “paz e segurança” que o continente atravessa, que classificou como “um fator de bloqueio” às iniciativas que a UA tem projetadas “em benefício do desenvolvimento” dos países africanos.
O protagonista do Processo de Luanda, iniciativa diplomática que teve início em julho de 2022 com o desígnio de resolver o conflito no leste da RD Congo, prometeu “colocar ao serviço da organização a experiência para a busca de soluções para as questões relativas à paz e segurança”. Desde 2020 que Angola acolhe várias cimeiras para alcançar a paz na região, no quadro dos esforços regionais promovidos pelas organizações em que está inserida, como a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e a da UA.
“É a primeira vez que a República de Angola assume esta importante responsabilidade de conduzir os destinos do nosso continente nos próximos 12 meses, o que me levará a olhar com atenção para os principais problemas de África”, Ao mesmo tempo, “cuidar da implementação pelos Estados-membros das políticas económicas e sociais que promovam o progresso e o desenvolvimento do nosso continente”.
João Lourenço apontou, ainda, para a importância do investimento nas infraestruturas com fator de desenvolvimento do continente, enquanto, recordando o lema da presidência da UA deste ano, justiça para os africanos e afrodescendentes.
“A conjugação deste dois aspetos pode levar-nos a construir um canal de comunicação e de diálogo com os nossos parceiros internacionais, que os faça compreender a importância e vantagem de cooperar com uma África desenvolvida, industrializada, com capacidade para superar a fome, a pobreza, a miséria e o desemprego, reduzindo, assim, a probabilidade de conflitos armados e de imigrantes ilegais junto às suas fronteiras”, continuou.
Dirigindo-se aos Chefes da Estado presentes da cimeira, João Lourenço sublinhou o “significado muito especial” da data em que Angola assume a presidência pro tempore da UA, que coincide com os 50 anos da sua independência nacional.
Entre os temas que vão marcar a agenda da Presidência de Angola estão a justiça fiscal, o alívio da divida, o financiamento climático, as reformas nas instituições financeiras globais e inclusão social, listou. “Devem merecer a nossa atenção para que seja adotada uma posição comum que garanta ao continente o reforço da sua influência na governação financeira global”, explicou.
Nesse sentido, para João Lourenço, a IV Conferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento (FfD4), que vai decorrer no final de junho, em Sevilha, apresenta-se como uma “oportunidade histórica para se redefinirem as regras de financiamento global baseadas na justiça económica e inclusão”, lamentando os “compromissos assumidos em conferência” e que “nem sempre são cumpridos”, como o Consenso de Monterrey, adotado em 2002.
“Pela relevância e importância estratégica que assume no quadro do transporte de produtos diversos e, também, no do comércio intra-africano e no de África com o resto do mundo, gostaria de destacar a importância do Corredor de Lobito e dos caminhos de ferro tanzanianos. Considero que devemos ter uma estratégia bem definida do facto de a União Africana integrar o G20, o que constitui uma conquista essencial para garantir que o nosso continente seja parte ativa das decisões económicas globais”, defendeu.
Também no sábado, Ana Dias Lourenço, primeira-dama de Angola, foi eleita vice-presidente da Organização das Primeiras Damas Africanas para o Desenvolvimento (OAFLAD), durante os trabalhos da 29.ª Assembleia Geral Ordinária da Organização, que decorreu em Adis Abeba, à margem da 38.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana.
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