João Galamba promovido por Matos Fernandes no ministério do Ambiente

João Galamba foi promovido a secretário de Estado Adjunto do Ministério do Ambiente e da Ação Climática do XXII Governo Constitucional, de acordo com a lista de secretários de Estado aprovada esta segunda-feira pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O socialista vai manter-se como secretário de Estado da Energia, apesar da polémica levantada na concessão de exploração de lítio.

Segundo informação avançada pelo programa da RTP “Sexta às 9h”, João Galamba terá autorizado a concessão de lítio em Sepeda, no concelho de Montalegre à empresa Lusorecursos Portugal Lithium, três meses após a entrada do ex-secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, para o lugar de consultor financeiro da empresa.

Ao “Sexta à 9”, João Galamba diz que “a empresa concessionária se encontra em fase de elaboração do estudo de impacto ambiental”. O governante garante ainda que este processo “decorre nos termos da lei. Temos procedimentos. Um secretário de Estado não decide no vazio”, disse na RTP, acrescentando que o “processo teve parecer positivo do técnico, do diretor de serviço, da subdiretora e do diretor geral”.

O “Correio da Manhã” veio revelar ainda que existem divergências no capital social apresentado pela empresa. João Galamba terá aprovado a concessão a uma empresa com um capital social de 50 mil euros, mas, segundo o “Correio da Manhã”, há um ano, quando a Lusorecursos Portugal Lithium informou a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) de que pretendia construir uma nova empresa para a concessão da exploração teria “um capital social de um milhão de euros”.

A lista dos novos secretários de Estado foi aprovada esta segunda-feira pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, após reunião com o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio de Belém. O novo Governo liderado por António Costa conta com 50 secretários de Estado.