João Leão diz que há verbas europeias que vão reforçar recursos do SNS

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi um tema recorrente na audição ao ministro de Estado e das Finanças, João Leão, para apreciação na generalidade das Grandes Opções para 2021-2023 e do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), na comissão de Orçamento e Finanças. Depois de afirmar que o SNS tem no OE2021 mais mil milhões de euros, João Leão disse que também há verbas europeias para reforçar os recursos do SNS.

“Temos muitos fundos, o desafio é ter capacidade para os executar”, afirmou o governante, clarificando que as diferenças que existem entre 2020 e 2021 que dificultam a comparação do orçamento da saúde, como as injeções extraordinárias para regularização dos pagamentos em atraso.

João Leão tinha referido que o SNS contaria com mais mil milhões de euros em 2021, o que corresponderá a mais 10% do que o valor previsto no orçamento para 2020. Contudo, esse dado foi esbatido pela deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua. Ora, o governante, em resposta, explicou que os mil milhões que referiu incluem verbas europeias além das transferências diretas do Estado.

“Para o ano há uma fonte muito importante de fundos europeus, com duas naturezas diferentes: uma mais estrutural, quer do PRE dos novos fundos europeus, quer também QFP [Quadro Financeiro Plurianual], que tem uma lógica mais ligada aos projetos de investimento no SNS – e isto são mais 500 milhões de euros em 2021. O nosso desafio é conseguir executar estas verbas.

Acresce, segundo o ministro das Finanças, o programa europeu React, de onde surgirão “cerca de 250 milhões em verbas para ajudar a despesas no âmbito da pandemia”.

“Vamos comparar o comparável  – orçamento de 2020 e 2021. O SNS, entre fundos europeus e orçamento do Estado, tem mais mil milhões de euros. O OE2021 aumenta 670 milhões, até comparando com a dimensão extraordinária do orçamento suplementar”.

João Leão explicou também, após insistência de Mariana Mortágua, que a despesa com o SNS no OE2021 aumenta 6,5% em despesas com pessoal, sendo menos de metade para as novas contratações. “É quase o dobro do reforço dos funcionários prometidos aos partidos à esquerda [4.200 funcionários]”, disse, reiterando que o SNS é uma prioridade para o Governo, devido à pandemia. Por isso, a intenção de dotar o SNS de recursos. “É uma questão decisiva para o país”.

“Em termos de crescimento, o SNS explica mais de metade do aumento do consumo público durante este Governo”, disse apontando que o consumo público está muito relacionado com o aumento do pessoal.

Segundo o governante, nos últimos cinco anos o SNS ganhou mais 22 mil profissionais. De 2015 a 2021, as transferências do orçamento do Estado ascendem a 2.55 milhões de euros, valor que “serve para financiar estes funcionários e outras necessidades do SNS”, segundo João Leão.

Em jeito de resposta direta à deputada bloquista, o ministro das Finanças disse: “A opção do Governo foi clara (…): o papel mais destacado do aumento do consumo público do Estado são os aumentos na saúde”.