João Leão: Receita do Estado ficou 2.174 milhões de euros acima do previsto no ano passado

O ministro das Finanças, João Leão, adiantou que o Estado arrecadou mais 2.174 milhões de euros do que o previsto, apesar da queda histórica do PIB no ano passado.

Numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças, esta terça-feira, o governante explicou que a diferença próxima de dois mil milhões de euros face à prevista permitiu aproximar o valor do défice para um valor próximo ao previsto no Orçamento Suplementar e que compara com a estimativa posteriormente inscrita no OE2021.

O ministro das Finanças realçou ainda que a evolução mais favorável da economia beneficiou a receita, ficando acima do previsto. Neste sentido, destacou que o IRS cresceu face ao ano anterior cerca de 3%, enquanto o IRC “não diminuiu tanto quanto seria de esperar”.

Segundo as contas das Finanças, o desvio na receita fiscal foi de 1.869 milhões de euros, com a receita do IVA a ser superior em 311 milhões de euros superior ao previsto, 357 milhões de euros da receita do IRS e 1.279 milhões de euros do IRC. Já as contribuições sociais tiveram um desvio positivo de 305 milhões de euros.

Numa apresentação aos deputados, antecipando as críticas que têm sido feitas pela oposição e pelo Bloco de Esquerda sobre a execução orçamental, o governante reiterou ainda que o Orçamento em contabilidade pública representa um teto máximo autorizado pelo Parlamento, não implicando a execução total da despesa, até porque um “Orçamento tem de ter margem para fazer face aos imprevistos”.

“O Orçamento tem de prever verba para o cenário em que o impacto e adesão às medida seja o mais elevado possível”, lia-se ainda na apresentação, que acrescentou que o Orçamento “tem de incluir dotação para o cenário mais otimista de evolução do processo de contratação”.