João Moreira Rato: “Nunca fui sócio da Eurofin”

A Comissão de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução (CPI)  inquiriu nesta quinta-feira João Moreira Rato que foi administrador financeiro do BES e Novo Banco entre julho e setembro de 2014.

O tema da Eurofin, sociedade suíça envolvida no “esquema da Eurofin” que foi classificada como “criminoso” pelo ex-vice Governador do Banco de Portugal, Pedro Duarte Neves, foi trazido para o inquérito a João Moreira Rato que foi sócio do fundo Nau Capital.

O deputado do PAN, André Silva, questionou João Moreira Rato com o seu percurso no sector financeiro. Em 2008, estava no Lehman Brothers, nessa altura, foi convidado pela ESAF, gestora de activos do BES, para abrir uma gestora de activos em Londres, chamada Nau Capital, que geriu um fundo, também denominado Nau Capital. A ESAF tinha 97% do fundo.

O deputado do PAN confrontou o gestor com o facto de ter sido sócio da Nau Capital, entre 2008 e 2010, que foi constituída com 200 milhões de euros do BES, em que a ESAF detinha 97% do fundo, que depois mais tarde foi vendido à Eurofin a gestora de ativos do GES, sediada na Suíça, que acabou por ser envolvida num esquema descoberto em 2014, de financiamento do GES com dinheiro do BES, de forma ilícita.

“O fundo nunca chegou a ter uma performance muito positiva entre 2008 e 2010, dado que não seria possível ir buscar investidores, e tomei a decisão de sair em 2010”, explicou. João Moreira vendeu a sua participação à Espírito Santo Ativos Financeiros. Dois anos depois a Nau Capital foi vendida à Eurofin (início de 2012)

O fundo Nau Capital nunca investiu em produtos GES, disse Moreira Rato.

Antes disso o gestor esteve na Lehman Brothers, que tinha a ESAF e o BES como cliente, mas Moreira Rato explicou que estes nem sequer eram os maiores clientes portugueses do banco norte-americano, e citou o caso da CGD e do Santander que eram clientes mais significativos.

João Moreira Rato recusou que exista algum conflito de interesses entre este seu currículo e as funções de administrador do BES.

João Cotrim Figueiredo, deputado da Iniciativa Liberal, voltou ao tema da Eurofin. Moreira Rato corrigiu o deputado da IL, dizendo “nunca fui sócio da Eurofin, fui sócio da ESAF na Nau Capital”, esclareceu.

João Moreira Rato explicou que o esquema das obrigações foi detetado pela contabilidade do BES por causa da recompra das obrigações que estava a decorrer desde abril desse ano.

Qual era o esquema? O BES emitia obrigações muito longas, com determinadas condições de emissão, por exemplo uma taxa de 7% (yield) a 30 anos. Essas obrigações do BES eram colocadas através de um veículo e eram vendidas a essa Eurofin, mas alterando as condições. Em vez de uma yield de 7%, vendiam com uma yield de 4%.

A consequência é que a Eurofin vendia essas obrigações com yield a 4% que eram colocadas aos balcões do BES. Os investidores adquiriam esses títulos com yield de 4%. Como essa Eurofin adquiria uma coisa com uma yield de 7% e vendia com uma yield de 4%, isso permitia tomar posse imediata de uma mais-valia no investimento.

Portanto as obrigações eram emitidas com um desconto e depois quando era vendido aos clientes ia sem o desconto gerando uma perda para o banco.

Essa mais-valia era canalizada para financiar as empresas não financeiras do GES. O problema é que quando as dificuldades do GES começaram a ser públicas, muitos dos detentores dessas obrigações apareceram aos balcões do BES a pedir o reembolso e o banco tinha de assumir e recomprar essas obrigações. Moreira Rato acredita que havia um compromisso de recompra por parte do banco.

Assim, as obrigações que o BES tinha vendido, por exemplo, com um valor de 80 (com uma yield de 7%), era obrigado a recomprá-las por 90 aos clientes a uma yield de 4% (que as tinham comprado com essa taxa de juro de 4%), gerando uma perda para o banco. “A supervisão a determinada altura teve conhecimento”, mas o relatório Costa Pinto revela que só haveria condições de conhecer o real esquema das obrigações em 2014. Este esquema foi descoberto pela auditora KPMG.

Esta é a descrição de um esquema engendrado pelo GES para gerar mais-valias na Eurofin, na Suíça, que eram utilizadas no financiamento do GES.

João Moreira Rato disse que na altura a administração decidiu não travar as recompras de obrigações, porque havia uma fuga de depósitos no BES e se travassem essa recompra poderiam agravar a saída de depósitos.

Mais tarde em julho o Banco de Portugal mandou o banco travar essas recompras.