Johnson & Johnson propõe acordo de 6,5 mil milhões para fechar processo sobre pó de talco

A Johnson & Johnson terá mais de 75% dos queixosos a votar a favor da proposta para um acordo de 6,5 mil milhões de dólares no âmbito de processos judiciais que alegam que o pó de talco para bebés da marca e outros produtos com talco causavam cancro, de acordo com a “Bloomberg”.

A empresa está a enfrentar processos judiciais de cerca de 61 mil queixosos, referiu a “Reuters“, que alegam que o pó de talco para bebés e outros produtos de pó de talco estavam contaminados com amianto e causavam cancro do ovário e outros tipos de cancro, algo que é negado pela empresa.

Os 75% é algo importante para a empresa tendo em conta que isso poderia permitir à empresa aceder à lei das falências dos Estados Unidos, explica a publicação. Esta tem sido uma solução defendida pela empresa para colocar fim aos litígios judiciais. Contudo, esta solução já foi rejeitada duas vezes por tribunais federais.

No entanto, a empresa insiste nessa solução naquilo que é chamado a falência em “duas fases do Texas”. Na prática a responsabilidade por eventuais danos causados pelo pó de talco seria transferida para uma subsidiária que seria criada para o efeito, que, em seguida, acionaria a figura da falência. Isto levaria a que os queixosos fossem obrigados a um acordo, sem que a Johnson & Johnson declarasse falência. Mas para que isso aconteça a empresa necessita dos 75% dos votos dos queixosos antes da subsidiária poder pedir a um juiz de falência que imponha esse acordo a todos os queixosos.

A “Reuters” salientou que um juiz de falência pode impor um acordo global que permitiria suspender permanentemente todos os processos judiciais relacionados e proibir novos. Contudo, fora da situação de falência qualquer acordo que a Johnson & Johnson alcance pode deixar em aberto a possibilidade de surgirem novos processos.

Mas esta solução da empresa tem enfrentado oposição. Um dos opositores é o representantes dos queixosos, Andy Birchfield, que, citado, disse que a solução defendida pela empresa é uma “falsa eleição de falência” que não resistiria em tribunal.