JSD considera “prematuro” o regresso às aulas presenciais no ensino superior e pede mais apoios aos alunos

A Juventude Social Democrata (JSD) considera “prematuro” o regresso às aulas presenciais no ensino superior, antes de serem ouvidas as autoridades de saúde sobre esta questão. A líder da JSD, Margarida Balseiro Lopes, considera o Governo deve dar “respostas claras” aos alunos e tomar medidas para reduzir os efeitos da pandemia da Covid-19, como a atribuição de um mês adicional de Complemento de Alojamento.

“A JSD considera prematura a decisão de iniciar o regresso às aulas presenciais antes de auscultar as deliberações que sairão da próxima reunião de peritos no próximo dia 28 de abril”, lê-se num comunicado enviado pela estrutura autónoma do Partido Social Democrata (PSD) às redações, referindo-se à nova reunião marcada entre os principais responsáveis políticos e epidemiologistas na sede do Infarmed.

A JSD entende que a pandemia e o Estado de Emergência “fizeram com que todo o sistema de Ensino Superior se deparasse com a dificuldade de garantir a normal transmissão de conhecimento e os momentos de avaliação necessários”, pelo que o Governo deve tomar medidas numa altura “de incerteza e de constante ansiedade que não privilegia a transmissão de conhecimento e a ambição de um sistema de Ensino Superior cada vez mais inclusivo”.

“Perspetiva-se que o calendário escolar para os estudantes do ensino superior possa ser alterado no que diz respeito às aulas presenciais, mas também às épocas de avaliação a que têm naturalmente direito, o que evidencia desde logo um possível aumento dos custos de frequência no Ensino Superior no presente ano letivo”, alerta.

A estrutura liderada por Margarida Balseiro Lopes defende que “o Estado deve, mais do que nunca, garantir que o abandono escolar não é a solução mais fácil para os jovens estudantes fazerem face às suas despesas”, dando especial atenção aos alunos deslocados.

Para tal, a JSD apela ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para que “atribua um mês adicional relativamente ao Complemento de Alojamento aos estudantes deslocados”. Segundo os dados desse ministério, estima-se que existam neste momento 113 mil alunos deslocados no Ensino Superior público e “o custo com o alojamento é hoje o maior entrave à frequência no Ensino Superior”.

A JSD sugere também que possam ser revistos os critérios para a atribuição de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior durante o próximo ano letivo, tendo em conta que “os rendimentos obtidos no ano de 2019 podem não constituir a verdadeira realidade financeira das famílias em virtude da possível perda de rendimentos nestes meses que vivemos a pandemia da Covid-19”. Como medida excecional, a JSD querer que o processo de atribuição de bolsa de estudo para 2020/2021 tenha por base os rendimentos obtidos nos primeiros seis meses do ano de 2020.

Considera ainda ser “da mais elementar justiça” a adaptação excecional do regulamento de atribuição de bolsas de estudo a Estudantes do Ensino Superior “tendo como critério de elegibilidade a aprovação em 20 ECTS, se o número de créditos da inscrição for inferior a 36 ECTS, e em 30 ECTS, se o número de créditos da inscrição for igual ou superior a 36 ECTS, no último ano em que esteve inscrito num estabelecimento de ensino”.

A JSD sugere ainda que as despesas com a aquisição de serviços de Internet e de dispositivos tecnológicos para garantir o ensino à distância sejam passíveis de dedução em sede de IRS. “O acesso aos meios tecnológicos revelou-se como algo imprescindível para garantir o acesso ao conhecimento por parte dos estudantes, pelo que se considera fundamental que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior encete esforços no sentido de salvaguardar a todos os estudantes o acesso à Internet e a dispositivos tecnológicos que permitam o ensino à distância”, diz.