Julius Baer envolvido em casos de corrupção com a PVDSA e FIFA

Uma investigação levada a cabo pela entidade supervisora financeira suíça concluiu que o banco suíço Julius Baer não cumpriu com as regras de branqueamento de capitais em relação a casos alegados com corrupção ligados à petrolífera estatal venezuelana, a Petróleos de Venezuela (PVDSA, e a autoridade máxima para o futebol mundial, a FIFA.

Em comunicado divulgado esta quinta-feira, a Swiss Financial Market Supervisory Authority (FINMA) revelou ter concluído que o Julius Baer não cumpriu com os requisitos para o combate ao branqueamento de capitais entre 2009 e inícios de 2018.

A FINMA selecionou quase 70 relações comerciais e cerca de 150 transações com base em critérios de risco, sendo que a vasta maioria demonstraram irregularidades.

“Estas deficiências [no cumprimento com as regras de branqueamento de capitais] surgiram em conexão com alegados casos de corrupção ligados à PVDSA e à FIFA”, lê-se no documento.

A investigação do supervisor suíço teve início em 2017, depois de nomear um agente para investigar o Julius Baer, sendo que o âmbito da investigação foi alargado no ano seguinte, “depois de um advisor do banco ter sido detido nos Estados unidos”.

“Os procedimentos, agora concluídos, descobriram que o Julius Baer incumpriu com as obrigações relativas ao combate ao branqueamento de capitais e com o seu dever de pôr em prática políticas de gestão de risco apropriadas, o que constitui uma infração grave da lei dos mercados financeiros”, frisou a FINMA.

Entre os procedimentos em falta, a FINMA identificou “falhas sistemáticas na gestão de risco do Julius Baer, que repetidamente falhou em reagir sobre indicações claras de riscos de branqueamento de capitais ou não o fez de forma suficientemente decisiva”.

A FINMA acusa o Julius Baer ainda de não cumprir adequadamente com os processos know your customer (KYC), por não ter “feito o suficiente para determinar a identidade dos seus clientes, nem de estabelecer o propósito ou o histórico das suas relações negociais”.

Neste ponto, o supervisor suíço concluiu que a documentação KYC estava “incompleta” ou “ambígua” na maioria das transações que foram auditadas, nomeadamente sobre informações sobre a origem da fortuna dos seus clientes.

“Por exemplo, em 2014 foi feita uma transferência de 70 milhões de francos suíços relativa a um cliente venezuelano sem que tivessem sido realizadas as necessárias investigações ainda que o banco tinha conhecimento de que o cliente estava a responder perante acusações de corrupção”, frisou a FINMA.

As investigações da FINMA concluíram ainda que a cultura organizacional do banco suíço “incentivava o cumprimento de obrigações legais para combater o branqueamento de capitais”, sendo que o sistema de remuneração do Julius Baer centrava-se “quase exclusivamente” em objetivos financeiros e “prestava pouca atenção aos objetivos relativos à compliance e gestão do risco”.

Por exemplo, um client advisor recebeu milhões em bónus e outras remunerações por prestar serviços a um cliente venezuelano entre 2016 e 2017, ainda que o Julius Baer tenha avisado as autoridades competentes suíças de que alguns clientes ligados à PVDSA estariam a ser investigados, sendo que, o bónus daquele colaborador tenha sido reduzido em apenas 2,5% em 2017.

A FINMA reconheceu, ainda assim, que o Julius Baer tinha implementado medidas, antes e durante da investigação, destinadas a melhorar os mecanismos para o combate ao branqueamento de capitais, a nível operacional, estrutural e de recursos humanos. Estas medidas iriam reforçar os controlos e a cultura de compliance. “A FINMA reconhece que a administração atual está a implementar estas medidas firmemente”, lê-se no comunicado.

No entanto, o supervisor financeiro requer que estas medidas sejam totalmente implementadas nu futuro próximo e ordena que o banco suíço tome quatro medidas adicionais.

A saber: pôr em prática um processo para identificar os client advisors que gerem portefólios com um elevado risco de branqueamento de capitais; a alteração da política de remuneração e política disciplinar de forma a evitar que os bónus não são apenas centrados em gerar os retornos à custa de riscos despropositados; o banco tem de estabelecer um comité do board especializado em compliance, ou um mecanismo de controlo semelhante; e, assim que o Julius Baer estiver a cumprir com a lei, estará proibido de fazer transações como grandes aquisições que possam resultar em riscos operacionais significantes (não apenas limitados aos riscos relativos ao branqueamento de capitais) ou que possam resultar numa complexidade organizacional do banco.

A FINMA decidiu ainda nomear um auditor independente para monitorizar a implementação destas medidas.

Julius Baer já reagiu

Em comunicado, o Julius Baer reagiu às conclusões da investigação da FINMA e respectivas medidas impostas, e explicou que “as deficiências ao combate ao branqueamento de capitais (…) afetaram algumas áreas de negócio na América Latina”.

O banco suíço frisou ter cooperado com a FINMA e que “as deficiências identificadas estão a ser resolvidas”.

Romeo Lacher, chairman Grupo Julius Baer disse que o banco “aceita” as conclusões da FINMA e que “lamenta” as deficiências identificadas nos negócios com alguns clientes na América Latina. “Isto não é compatível com a cultura de risco que queremos alcançar”, referiu.

O banco liderado por Philipp Rickenbacher desde setembro de 2019 referiu ainda que o Grupo alterou a estratégia, que será focada em “lucros sustentáveis”.

A equipa do Grupo na América Latina foi completamente reformulada, incluindo a sua liderança, em 2017, assim como altos executivos. Além disso, o Grupo encerrou os negócios no Panamá e na Venezuela.

Além disso, o Grupo implementou um programa “compreensivo” nos últimos dois anos para reforçar a gestão do risco a nível global, sendo que este programa resolveu várias das deficiências identificadas pela FINMA.

[Notícia atualizada às 11h25 com mais informação]