Legislativas: BE Madeira aposta nos rendimentos do trabalho, saúde e habitação

A candidata do BE Madeira, às legislativas, Dina Letra, afirmou que os rendimentos do trabalho, a saúde e a habitação são assuntos prioritários na vida das pessoas que precisam de ser resolvidos.

“Desde os tempos de Sócrates que se tem caminhado para a retirada de direitos de quem trabalha, em favor da economia de mercado e da liberalização. E, enquanto aumentam os lucros das empresas e dos acionistas, quem trabalha tem vindo sempre a perder poder de compra e a ficar em situação vulnerável, de precariedade e de baixos salários. Perdeu-se a força da contratação coletiva, que negociava diretamente com os patrões o aumento dos salários e promoveu-se a concertação social em que o patronato pressiona o Governo. A par disto, promoveram-se os contratos individuais, ou seja, o trabalhador, sozinho, deixa de conseguir negociar melhores condições remuneratórias”, disse ao Económico Madeira, Dina Letra.

BE defende revisão da lei laboral

A candidata pelo círculo da Madeira defendeu ser urgente rever a lei laboral, afirmando que isso só pode ser feito na Assembleia da República se o BE tiver mais força eleitoral.

A habitação foi identificada com uma área prioritária face às implicações que possuem na vida presente e futura da população.

“Toda a gente precisa de uma casa para viver e o que temos assistido na nossa Região é à expulsão dos madeirenses dos seus lugares, para dar lugar a alojamentos locais e à construção de luxo, que servem apenas estrangeiros ricos e fundos de investimento imobiliário, que só promovem especulação de preços e que procuram apenas o lucro. A habitação é um direito consagrado na nossa Constituição e quem cá vive e trabalha tem de poder comprar uma casa que o seu salário possa pagar”, afirmou Dina Letra.

A candidata do BE disse que uma criança que tem uma casa condigna “vai viver melhor, vai estudar melhor e ter melhores condições de saúde”, e com isso pode ter um futuro melhor.

Dina Letra diz também que para se combater “o grave problema” demográfico e para se manter a nossa juventude na Região “precisamos de lhe dar perspetivas de futuro e isso também passa por poderem sair de casa dos pais e constituir família, se assim o entenderem”.

BE defende reforça da oferta pública de habitação

A bloquista sublinha que é preciso reforçar a oferta pública de habitação e a preços controlados por parte do Estado, salientando que esta é uma forma de combater as desigualdades e a pobreza.

“Na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda tem sido incansável na defesa do direito à habitação, contra o lobby do imobiliário. Só com mais deputadas e deputados do Bloco de Esquerda teremos a força para implementar as soluções que as pessoas precisam, também na Região Autónoma da Madeira”, disse Dina Letra.

Acesso à saúde deve ser gratuito

Dina Letra diz também que “salvar o serviço público de saúde, manter o seu acesso gratuito a todas e todos os que precisam de cuidados, combater os fortíssimos interesses privados, desde seguradoras a grupos económicos de saúde, que procuram determinar a saúde no nosso país”, tem sido um desígnio do BE.

“Entendemos que a saúde não é um negócio e compete ao Estado assegurar que todas e todos os cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde. Na Região não é diferente, pois cada vez mais apenas quem tem dinheiro consegue aceder a consultas e exames em tempo aceitável”, afirmou Dina Letra.

BE defende reforço da autonomia

A candidata do BE Madeira diz ser fundamental reforçar a autonomia em termos de “capacidade de gestão, participação e decisão em matérias que dizem diretamente respeito aos madeirenses e ao nosso território terrestre e marítimo”.

Para o BE, o Estado deve garantir a coesão social e territorial em todo o país. Face a isto, Dina Letra diz que é necessária “uma maior solidariedade do Estado” para com as suas regiões ultraperiféricas em várias áreas.

A título de exemplo Dina Letra aponta: “a colocação em permanência na Região de um helicóptero de combate a incêndios; a resolução da questão do subsídio de mobilidade para que os madeirenses e portossantenses paguem apenas os 86 euros; a garantia de financiamento de uma linha de transporte marítimo de mercadorias e de passageiros para que algo tão fundamental como o abastecimento da Região, que depende em mais de 90% do exterior, não fique totalmente dependente do sector privado”.

Partido pede revisão da lei das finanças regionais e do estatuto político-administrativo

Dina Letra defende também a revisão da Lei das Finanças Regionais e acrescenta que é preciso retirar medidas que já vêm do tempo de Passos Coelho, permitindo à Região “aceder a mais recursos financeiros e repor a igualdade de tratamento com o restante território nacional”.

A revisão do Estatuto Político-Administrativo é também outra das medidas defendidas pelo BE Madeira.

Dina Letra diz que essa revisão é “essencial para uma democracia mais evoluída em que se consagre a igualdade de género, nomeadamente na aplicação da paridade na lei eleitoral da Região, e que reforce os mecanismos de transparência do Governo e dos seus atores, que combata a corrupção e o favorecimento, designadamente com a inclusão no Estatuto da lei das Incompatibilidades e impedimentos de titulares de cargos públicos”.

BE critica PSD e alerta para a extrema-direita

A candidata bloquista acusou o PSD Madeira de se ter apropriado da autonomia para “servir os seus interesses partidários e de um núcleo de interesses que giram em torno do poder”, acrescentando que a autonomia está “refém desses interesses particulares”, e sublinha que o BE considera que a autonomia deve estar ao serviço da população da Região.

Dina Letra refere que é preciso defender a democracia visto esta ser o “garante da liberdade, do estado de direito e do estado social” que foi conquistado com o 25 de Abril.

“A extrema-direita tem procurado cavalgar a onda do descontentamento e da frustração das pessoas, mas não é com um estado policial, como querem implementar num país, que é dos mais seguros do mundo; não é retirando liberdades e garantias das mulheres ou das minorias, como preconizam, em favor de uma sociedade machista e em que a mulher é objeto de submissão; não é proibindo a liberdade de expressão e de livre associação como já fazem; não é promovendo o medo e o ódio contra o outro e contra quem é mais pobre e desfavorecido e precisa de ajudas do Estado para sobreviver, mas sem nunca denunciar ou tocar nos poderosos grupos económicos que recebem milhões de euros do Estado em borlas fiscais, que o país e os cidadãos evoluem nas suas condições e conquistas”, considera Dina Letra.