A medida não é nova e chegou a estar na mesa das negociações para o Orçamento do Estado para 2019, voltando agora a fazer parte do caderno de encargos dos bloquistas para a próxima legislatura. No programa eleitoral, divulgado este sábado, o Bloco de Esquerda resgata a proposta de um novo regime de tributação de mais valias imobiliárias, com o objetivo não só de aumentar a receita, mas penalizar a especulação.

Conhecida como ‘taxa Robles’, numa alusão ao antigo vereador bloquista na Câmara Municipal de Lisboa Ricardo Robles, que se demitiu após o Jornal Económico ter trazido a público que tinha à venda um prédio em Alfama por 5,7 milhões de euros, adquirido por 347 mil euros, em setembro do ano passado a proposta foi recusado pelo PS – depois de contradições públicas sobre um acordo.

No programa para as eleições legislativas de 6 de outubro, o Bloco de Esquerda propõe agora um novo modelo detalhado da taxa penalizadora, aplicado a pessoas singulares residentes, com um englobamento obrigatório do saldo entre as mais-valias e menos- valias. “Se antes este saldo era considerado em 50%, agora: as menos-valias continuam a ser consideradas em 50% em todos os casos; cada mais-valia é dividida em duas componentes: a mais valia correspondente até metade do valor dos encargos com reabilitação é considerada para englobamento apenas em 40% do seu valor; e a restante mais valia é considerada numa percentagem crescente quanto menor for o período de detenção do imóvel”, refere o programa.

O partido coordenado por Catarina Martins propõe, assim, que para um período de detenção do imóvel de um ano seja aplicada uma taxa de 75%; de um a dois anos, de 74%; de dois a três anos de 73%; de três a quatro anos de 72%; continuando a diminuir a uma média de dois pontos percentuais por cada ano até aos sete anos. De sete aos oitos anos, o BE propõe uma taxa de 63%; dos oito anos nove de 60%; dos 9 aos 10 de 57%; dos 10 aos 11 anos de 54%; dos 11 aos 12 anos, de 51% e superior a 12 anos de 50%.

O modelo prevê ainda que para as pessoas singulares não residentes: as mais- valias são separadas e “ao valor da mais-valia até metade do valor dos encargos com reabilitação, comprovadamente realizados nos últimos 12 anos (arranjos ou obras) é aplicada uma taxa autónoma de 28%”, enquanto “ao valor da mais-valia superior a metade do valor dos encargos com reabilitação é aplicada uma taxa autónoma de 33% sobre o valor total da mais valia”.

Para as empresas prevê também “a criação de um adicional que incide sobre o ganho apurado pela diferença entre o valor de venda e o valor de compra, deduzida de despesas inerentes à compra e venda do imóvel e de 1,5 o valor dos encargos com a valorização do imóvel, comprovadamente realizados nos últimos 12 anos”. Assim, a taxa aplicável será maior quanto menor for o período de detenção do imóvel. Por exemplo, até um ano será de 9%; de um a dois anos de 8,5%; de dois a três anos de 8%; de três a quatro anos de 7,5%, mas de 10 a 11 anos já será de 1,5% e de 11 a 12 anos de 0,5%

O Bloco quer ainda que para fundos imobiliários sejam aplicado um adicional criado em IRC. “Se a venda for feita a um preço que reflita um lucro até 50% do valor investido na valorização do imóvel, não há lugar a adicional”, defendem.

Ao Jornal Económico, a deputada do BE Mariana Mortágua explicou, sem setembro do ano passado, que o objetivo era “aplicar uma nova taxa de IRS quando o valor de venda do imóvel é muito superior ao valor da compra e quando a rotatividade é muito grande. Neste caso, aplica-se mais aos fundos de investimento que, por exemplo, num dia compram um quarteirão inteiro por atacado e no outro colocam à venda com uma mais-valia”.