Líderes europeus aprovam emissão de dívida pela Comissão para financiar Fundo de Recuperação

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Conselho Europeu aprovou esta quinta-feira por unanimidade que o Fundo de Recuperação europeu seja financiado através da emissão de dívida por parte da Comissão Europeia, mas ainda se mantém em aberto de que forma vai ser feita a distribuição do montante.

“O Conselho aprovou a proposta da Comissão Europeia para avançarmos com fundo de recuperação económica em articulação com o próximo Quadro Finanaceiro Plurianual (QFP), tendo mandatado a Comissão para trabalhar na sua concretização, tendo a Comissão respondido que apresentaria no próximo dia 6 de maio uma proposta de novo QFP associado a este programa de recuperação económica”, disse após a reunião de mais de cinco horas do Conselho Europeu.

O Chefe do Executivo português explicou que relativamente à criação do fundo de recuperação “houve unanimidade”, que se unanimidade que estendeu também “a que esse fundo de recuperação deve ser financiado através da emissão de dívida por parte da Comissão Europeia, nenhum país tendo posto em causa este objetivo”.

“A grande questão contudo esta em saber como é que esse fundo de recuperação vai financiar cada um dos Estados-Membros”, frisou o primeiro-ministro português, revelando que a grande maioria defendeu que este fundo de recuperação deve financiar os Estados-Membros através de subvenções; alguns países admitiram que pudesse haver uma combinação do financiamento com base em subvenções e com base em empréstimos; e “uma pequena minoria” defendeu que o apoio deste fundo de recuperação “se devia cingir à modalidade de empréstimos”.

Questionado sobre as divisões entre os países, António Costa frisou que “é mais difícil encontrar um acordo quando estamos divididos 14/13, do que quando estamos divididos 19/4” e que “a Alemanha não faz parte dos quatro, mas também não foi dos que disse que só deveria haver transferências”, ainda que tenha sido “um países que teve uma postura construtiva neste quadro negocial”.

António Costa realçou ter ficado “definido para que deve servir o fundo de recuperação”, explicando que deve ter um horizonte de “dois, três anos” e deve ter “uma capacidade suficientemente forte para responder à quebra muito acentuada que se prevê dos PIB do conjunto da União Europeia, foi estimado pela presidente do Banco central Europeu em até 15% do PIB europeu”.

Considerou, assim, que “se tudo se concretizar, será seguramente uma bazuca”, ainda que sublinhe que os “detalhes são essenciais” e há ainda por definir: quando é que está disponível, qual a dimensão, em que condições se processará o acesso, como é que se distribuirá e, em caso, de opção ser por empréstimos “qual será a taxa, o período de carência, a sua maturidade”.

“Sabemos que não é uma fisga, estamos a debater se é bazuca ou pressão de ar”, realçou. “A esperança que tenho é que possamos chegar ao verão com um acordo político sobre o QFP e sobre o fundo de recuperação. Vamos ser semanas muito trabalhosas, meses muito trabalhosos, mas há uma vontade político de todos em não frustrar aquilo que é a exigência de todos os europeus, que é que a União Europeia revele capacidade de decisão”, frisou, realçado esperar que o Orçamento Europeu entre em vigor como previsto no dia 1 de janeiro.

“Mas o fundo de recuperação se puder entrar em vigor, antes ainda, melhor para todos”, sublinhou.

(Atualizado às 19h08)