[weglot_switcher]

Linha de Apoio à Qualificação da Oferta com 20 milhões aprovado, diz Rita Marques

A Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, na conferência do Turismo, fez um ponto da situação do Plano Reativar o Turismo. Recorde-se que foi um plano apresentado maio deste ano, com quatro eixos de atuação.
  • Cristina Bernardo
27 Setembro 2021, 18h35

Rita Marques, Secretária de Estado do Turismo, falava na ​​​​​​​​​​​​Conferência Dia Mundial do Turismo – Retomar o crescimento, que decorreu hoje, dia 27 de setembro, no Convento de São Francisco, em Coimbra, quando disse no âmbito da linha de apoio à qualificação da oferta, das mais de 200 operações propostas, 52 já tinham aprovação da banca financiamento de 20 milhões, numa linha de 300 milhões.

No eixo Plano Reativar o Turismo, sobre “construir o futuro”, a secretária de Estado destacou, entre outras iniciativas, o recente reforço da Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021, que é uma linha de crédito do Turismo de Portugal em parceria com o sistema bancário, que permite fornecer um apoio adicional ao investimento.

Em 2021, o Turismo de Portugal, em parceria com o sistema bancário, renova e reforça em 300 milhões de euros a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, um instrumento financeiro para apoio às empresas do setor do turismo.

“Desde que a linha foi aberta temos cerca de mais de 200 operações propostas, 52 já com aprovação da banca (e destas 32 com aprovação da banca e do Turismo de Portugal), o que representa 62 milhões de euros de investimento com 20 milhões de financiamento”.

Para acederem à Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021, as empresas turísticas devem prever a realização de investimentos nas áreas da gestão ambiental e da acessibilidade.

A Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, fez um ponto da situação do Plano Reativar o Turismo. Recorde-se que foi um plano apresentado maio deste ano, com quatro eixos de atuação – apoiar empresas (aqui estão afetos três mil milhões de euros, ou 50% do programa), fomentar segurança, gerar negócio e construir o futuro – e que é composto “por ações especificas que, a curto, médio e longo prazo, permitirão transformar o setor e posicioná-lo num patamar superior de criação de valor, contribuindo de forma expressiva para o crescimento do PIB e para uma distribuição mais justa da riqueza. Este plano põe como meta ultrapassar os 27 mil milhões de euros de receitas turísticas em 2027”, segundo o site do Turismo de Portugal.

“Esse plano tem vindo a ser executado e das 52 medidas previstas nesse plano, distribuídas em quatro eixos, nós temos 42 medidas em execução (algumas já concluídas do ponto de vista da regulamentação e operacionalização), destacando-se o Plano Retomar que nos permitirá gerir o tema das moratórias com alguma tranquilidade”, disse a secretária de Estado.

Na dimensão de apoiar empresas, a governante lembrou os instrumentos de apoio à liquidez e as medidas de apoio ao investimento.

Rita Marques disse também que o Turismo de Portugal criou uma equipa para ajudar as empresas do sector a negociar com a banca a reestruturação dos créditos em moratória, com o apoio da Linha Retomar (com garantia de Estado a 25%). Isto é, dar assessoria financeira.

A governante destacou a criação do Fundo de Capitalização e Resiliência, criado desde 28 de julho, que serve para dar apoio temporário “para reforçar a solvência das sociedades comerciais”.

“No último trimestre de 2021, nós teremos condições para operacionalizar este fundo de modo a que as empresas possam, no início de 2022, ver reforçado o seu capital, sobretudo as que estão num processo de crescimento e de investimento”, referiu a secretária de Estado.

Reforçar a linha de apoio à tesouraria de micro e pequenas empresas que já está disponível desde abril, foi também salientado por Rita Marques.

Desde a semana passada que está disponível uma linha de apoio a micro e pequenas empresas gerida pelo IAPMEI.

A secretária de Estado do Turismo destacou ainda ao nível do eixo, gerar negócio, o Programa IVAucher, lembrando que os contribuintes portugueses acumularam 82 milhões de euros em descontos ao abrigo do programa que tem por finalidade devolver o IVA gasto nos setores afectados pela pandemia, no âmbito de novos consumos nos mesmos setores.

“A ideia agora é que esse valor possa ser deduzido no IVA suportado associado aos serviços de Alojamento, Restauração e Cultura, sendo que ainda estamos a aprimorar em que termos é que essa despesa pode ser deduzida”, disse Rita Marques.

 

Copyright © Jornal Económico. Todos os direitos reservados.