Lista de alimentos com IVA zero está quase fechada e abrange 40 produtos

A lista de artigos abrangidos pelo IVA zero, medida anunciada na sexta-feira por Fernando Medina para ajudar a mitigar os efeitos do aumento do custo de vida, está praticamente fechada e deverá integrar 40 bens alimentares, segundo Luís Marques Mendes.

Batata, massa, arroz, cenouras, cebolas, tomate, leite meio-gordo, frango, pão, fruta diversa (maçã, banana, laranja), feijão, iogurtes, queijo, vários legumes (brócolos e curgetes), peixes (salmão e pescada), carne de porco, ovos e azeite estão entre os produtos que deverão baixar de preço, adiantou o comentador este domingo durante o seu comentário semanal na SIC.

Ao que tudo indica, os produtos estão a ser escolhidos tendo por base uma listagem do Ministério da Saúde que respeita “critérios nutricionais”, o inventário dos “produtos mais vendidos” nos supermercados, segundo a APED (Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição) e os “produtos em que os supermercados se comprometem a fazer baixar o preço durante vários meses”.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou na sexta-feira que o IVA aplicado aos bens alimentares essenciais vai passar a ser 0%, estando em curso negociações com o sector da distribuição e com o sector da produção para garantir que este alívio fiscal tem tradução efetiva nos preços ao consumidor.

A redução custará 410 milhões de euros aos cofres do Estado e estará em vigor entre abril e outubro, isto é, durante seis meses.

O anúncio da medida suscitou as habituais reações da parte dos partidos e de várias organizações.

Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, entende que a “descida do IVA no cabaz essencial não vai ter repercussões no preço final a aplicar pelo sector da restauração e hotelaria ao consumidor”, em entrevista à Antena 1 e ao “Jornal de Negócios”.

A mesma responsável acredita que “é difícil que os estabelecimentos consigam refletir no preço final ao consumidor a descida dos IVA no cabaz dos bens essenciais, porque as margens já estão a ser esmagadas por uma inflação na alimentação de 21,5 por cento e nos restaurantes de 10 por cento”.

O CEO da Jerónimo Martins considera que o diálogo entre o Governo e o sector da distribuição sobre a redução do IVA é possível, mas só se o Governo for honesto na discussão. Em entrevista ao Público, Pedro Soares dos Santos acusa o Ministério da Economia de “denegrir a imagem do sector”, referindo-se às declarações feitas por esses responsáveis a propósito das margens dos retalhistas e do reforço da fiscalização dos supermercados e hipermercados.