Lula ainda pode ser candidato a presidente? Sim, dizem especialistas em Direito

O pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente do Brasil, Luiz Lula da Silva, foi rejeitado esta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, vários especialistas em direito constitucional e eleitoral, contactados pela consultora Original 123, consideram que Lula da Silva pode ainda vir a candidatar-se às eleições de outubro, nas quais é apontado como favorito.

Fillipe Lambalot, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral e sócio do escritório Leite, Tosto e Barros, afirma que à luz da lei Lula da Silva “poderá candidatar-se e participar nos atos de campanha até à decisão final quanto ao seu pedido de registo de candidatura, em que será apurada a sua elegibilidade”. O especialista lembra que a aplicação do impedimento disposto na Lei ‘Ficha Limpa’ não é automática e prescinde de julgamento pela Justiça Eleitoral.

Além disso, Fillipe Lambalot indica que, mesmo que entretanto Lula da Silva seja obrigado a cumprir pena, poderá ser candidato. “O ordenamento jurídico permite que, ainda que preso, sem uma condenação definitiva, ou seja, sem o trânsito em julgado da sua condenação, o cidadão mantenha os direitos políticos, permitindo a candidatura”, explica.

Também Tony Chalita, sócio do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados e especialista em Direito Político e Eleitoral, sublinha que o antigo líder do Partido Trabalhista (PT) ainda não está com os direitos políticos suspensos e, por isso, Lula da Silva “pode continuar a fazer campanha até que exista de facto uma decisão definitiva do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), mesmo na cadeia”.

A maioria dos 11 juízes do STF do Brasil negaram o recurso contra a prisão de Lula da Silva, condenado em duas instâncias judiciais e que pretendia ficar em liberdade até à decisão final. O pedido habeas corpus foi apresentado como recurso da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que o condenou a 12 anos e um mês, pela prática de crimes de corrupção passiva.

Lula da Silva acompanhou o julgamento no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), ao lado de vários apoiantes. Segundo a imprensa brasileira, o ex-presidente estava otimista quanto a um desfecho favorável do STF. Com esta decisão, a candidatura de Lula da Silva a presidente pode vir a ser inviabilizada.

O ex-presidente lidera as sondagens com 31% das intenções de voto e fica oito pontos acima do candidato próximo da extrema-direita, Jair Bolsonaro. Marina Silva, do partido Rede Sustentabilidade é a terceira favorita, com 15%. Seguem-se Geraldo Alckmin, do Partido da Social Democracia Brasileira, com 12% e Ciro Gomes, do Partido Democrático Trabalhista, com 11%.