Lula demarca novas terras indígenas e reforça medidas de proteção das florestas

O Presidente brasileiro, Lula da Silva, assinou hoje um decreto que oficializa a demarcação de duas terras indígenas e uma série de medidas de proteção das florestas, no dia em que se assinala o Dia da Amazónia.

As terras indígenas Rio Gregório, no município de Tarauacá, estado do Acre, área de ocupação tradicional e permanente dos povos Katukina e Yawanawá, e Acapuri de Cima, na cidade de Fonte Boa, estado do Amazonas foram as terras hoje demarcadas.

No salão nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, sem um único lugar por preencher, e repleto de indígenas, o Presidente brasileiro, ao lado do seu vice-presidente, Geraldo Alckmin, da ministra do Ambiente, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, entre outros, afirmou que o povo amazónico “tem pressa de se ver livre” dos ataques que tem sofrido ao longo dos anos.

Nesta ocasião foram criadas ainda seis unidades de conservação em Roraima, que faz fronteira com a Venezuela e  decretos de preservação, monitorização e contra desmatamento no bioma amazónia, em áreas degradadas de preservação.

Lula da Silva anunciou ainda um programa que prevê passagem de até R$ 600 milhões de reais (112 milhões de euros) do Fundo Amazónia para os municípios, de forma a que estes reforcem ações de combate ao desmatamento e aos incêndios florestais.

“A Amazónia tem pressa de sobreviver àquelas pessoas que não querem enxergar o futuro”, “tem pressa de se manter viva” e “tem pressa de continuar a ser a guardiã da nossa biodiversidade”, mas também “livre da violência do subdesenvolvimento”, para ter mais e novos empregos às populações que ali residem, frisou o Presidente brasileiro.

O chefe de Estado brasileiro prometeu ainda “ações concretas” por parte do Governo Federal para que em 2030 se atinja o compromisso de desmatamento zero

Em relação às terras demarcadas, estas juntam-se à homologação da demarcação de outras seis, em abril, um pouco por todo o território brasileiro.

O anúncio das novas terras demarcadas surge numa altura em que o Supremo Tribunal Federal está a analisar os direitos dos indígenas às terras ancestrais, uma questão controversa que coloca os povos indígenas contra o poderoso setor agrícola.

Desde a semana passada, após uma pausa de quase dois meses, os juízes da mais alta intância discutem a constitucionalidade da tese jurídica conhecida como “marco temporal”, segundo a qual os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição brasileira.

A tese, muito criticada pelos povos indígenas, impediria a demarcação de terras que tradicionalmente pertenciam aos povos nativos, mas que em 1988 já haviam sido ocupadas por agricultores, por vezes à força.

Até agora, dos onze juízes que compõem o tribunal, quatro votaram contra o “marco temporal” e dois a favor.

Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou, por maioria de votos, o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, algo que a decisão do Tribunal pode influenciar.

De acordo com dados oficiais, os povos indígenas no Brasil ocupam 13,7% do território nacional, com 610 terras indígenas, das quais 487 estão demarcadas.

Desse total, a grande maioria está localizada na Amazónia brasileira, com 329 áreas demarcadas.