Macau já arrecadou até setembro mais em impostos sobre o jogo do que em 2023
O governo de Macau arrecadou 66,4 mil milhões de patacas (7,61 mil milhões de euros) em impostos sobre o jogo até setembro, mais do que em todo o ano de 2023.
A taxação aos casinos representou 82,6% de todas as receitas públicas da região semiautónoma chinesa nos nove primeiros meses de 2024, de acordo com dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças de Macau.
O território tinha fechado o ano de 2023 com 65,3 mil milhões de patacas (7,48 mil milhões de euros) em imposto sobre o jogo.
Nos primeiros nove meses de 2024, os casinos de Macau tiveram receitas de quase 169,4 mil milhões de patacas (18,9 mil milhões de euros), mais 31,3% do que no mesmo período do ano passado.
As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto direto de 35% sob as receitas do jogo, um imposto de 2,4% do imposto destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico e um imposto de 1,6% entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos.
Capital mundial do jogo, Macau é o único local na China onde o jogo em casino é legal.
O mais recente relatório da execução orçamental da região revelou ainda que a receita corrente aumentou 35,5% nos nove primeiros meses de 2024, em termos anuais, para 79,9 mil milhões de patacas (9,16 mil milhões de euros).
Nos nove primeiros meses de 2024, Macau recolheu 78,4% da receita corrente projetada para 2024 no orçamento do território, que é de 102 mil milhões de patacas (11,7 mil milhões de euros).
Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 7,8% para 67,3 mil milhões de patacas (7,72 mil milhões de euros), embora o investimento em infraestruturas tenha caído 7,7% para 12,8 mil milhões de patacas (1,47 mil milhões de euros).
Pelo contrário, a despesa corrente subiu 11% para 53,8 mil milhões de patacas (6,17 mil milhões de patacas), devido a um aumento de 13,8% nos apoios sociais e subsídios dados à população e a um crescimento de 4,4% nas despesas com funcionários públicos.
Entre janeiro e setembro, a cidade teve um excedente superior a 13 mil milhões de patacas (1,49 mil milhões de euros) nas contas públicas, quase o dobro do registado no mesmo período de 2023.
O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”, depois de três anos de crise económica devido à pandemia de covid-19.
Desde 2020 que Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo – algo exigido pela Lei Básica (a “miniconstituição” do território) – devido a transferências da reserva financeira, que em 2023 atingiram 10,5 mil milhões de patacas (1,2 mil milhões de euros).
