Madeira: Carlos Pereira diz que há falha de regulação e de iniciativa política nos Portos

O deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República Carlos Pereira voltou esta terça-feira a focar as suas atenções na necessidade de resolver o problema da cartelização no custo dos transportes marítimos de mercadorias para a Região.

Depois de, em sede de audição parlamentar, já ter interpelado a Autoridade da Mobilidade e Transportes, desta feita o deputado madeirense questionou a Autoridade da Concorrência sobre este problema, para o qual já havia alertado antes da crise sanitária, mas cuja solução continua a ser necessária.

“O que se passa nos transportes marítimos da Madeira é conhecido há muito tempo. Há um comportamento colusivo que decorre da circunstância de haver uma entidade que tem uma posição francamente dominante, já que, além de deter a operação portuária, detém também a maior parte dos navios que transportam para a Região”, salientou.

Desta forma, o deputado questionou se há alguma investigação em curso ou algo no plano de atividades da Autoridade da Concorrência que possa, de alguma forma, explorar melhor este tema e encontrar uma solução.

“É absolutamente essencial que se encontre uma solução. Há, de facto, uma falha de regulação nesta matéria”, frisou o parlamentar.

O socialista lembrou que este assunto já é antigo e que merece uma investigação profunda dos reguladores (tanto do regulador setorial, como do regulador da concorrência).

“Não me parece existirem muitas dúvidas de que quando uma entidade detém a operação portuária e a maior parte dos navios que transportam, tendencialmente há um comportamento colusivo e de dominância sobre o mercado, e isto merece e exige uma intervenção”, defendeu Carlos Pereira.