Madeira: conheça a nova tabela de retenção do IRS

Já foi publicada a nova tabela de retenção do IRS para a Região Autónoma da Madeira que se aplica aos rendimentos pagos a partir de setembro.

A Secretaria Regional das Finanças salienta que a nova tabela de retenção é aplicável “aos rendimentos pagos ou colocados à disposição entre 1 de setembro e 31 de outubro de 2024”.

A mesma Secretaria Regional salientou que a nova tabela dá continuidade “ao desagravamento fiscal aprovado pelo Governo Regional, através da redução das taxas gerais do imposto e consequente diminuição percentual nos escalões seguintes por força da progressividade do imposto, aplicável aos sujeitos passivos de IRS residentes na Região”.

As Finanças explicam que mantendo o modelo de retenção na fonte assente na progressividade que caracteriza o IRS e na lógica da aplicação de taxa marginal, em harmonia com os escalões que relevam para a liquidação anual do imposto, evitando situações de regressividade, a Secretaria Regional das Finanças “procedeu à aprovação de novas tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e pensões, implementando um mecanismo para compensar as retenções já efetuadas com relação aos rendimentos do trabalho e pensões obtidos nos meses anteriores à sobredita redução das taxas”.

Para os trabalhadores dependentes e pensionistas, “este alívio considerável no IRS a efetuar nos meses de setembro e outubro de 2024, é devido a compensações de retenções na fonte para acertar o valor que retiveram em excesso até agosto, e tem um efeito excecional e transitório, dado que o valor dos descontos do IRS volta a ser aplicado normalmente nos dois últimos meses do ano, mas, ainda assim, fica abaixo do que descontaram até agosto”, diz a Secretaria Regional das Finanças