Madeira: Iniciativa Liberal considera que Orçamento “compromete sustentabilidade económica”

O deputado da Iniciativa Liberal (IL), Nuno Morna, considerou que a proposta de Orçamento Regional para a Região Autónoma da Madeira, para 2025, “compromete a sustentabilidade económica” e “limita a liberdade de iniciativa dos cidadãos” da Região.

Nuno Morna disse que a proposta de Orçamento “é um retrocesso claro” para a Madeira.

“Com uma forte orientação intervencionista, o Governo Regional promove um modelo de gestão que redistribui recursos ineficazmente, concentra poder e amplia a máquina pública, enquanto ignora a importância do sector privado para o desenvolvimento económico e social da nossa Região”, afirmou Nuno Morna.

O parlamentar considerou que existe uma “dependência excessiva” do Estado, promovida pela proposta de Orçamento, que se traduz por exemplo na atribuição de “subsídios indiscriminados” a várias áreas, que vão desde a habitação, à cultura, ao turismo e ao desporto.

“O financiamento de eventos poderia ser feito pelo sector privado. Em vez disso, vemos recursos públicos a serem usados de forma questionável, perpetuando ciclos de dependência e prejudicando a capacidade de inovação do mercado”, disse Nuno Morna.

Nuno Morna mostrou também preocupação com o crescimento da máquina pública.

“Assistimos a um aumento dos gastos com progressões salariais na administração pública, sem qualquer critério de produtividade ou mérito. Este tipo de política não só sobrecarrega os contribuintes como também inibe o investimento em sectores verdadeiramente produtivos”, referiu Nuno Morna.

Além disso Nuno Morna criticou o endividamento regional.

“Este Orçamento autoriza um aumento substancial do endividamento da Região, com prazos de amortização que podem chegar a 50 anos. Estamos a transferir o peso das nossas dívidas para as gerações futuras, sem resolver os problemas estruturais que enfrentamos hoje”, disse o deputado da Iniciativa Liberal.

Nuno Morna acrescentou que apesar de existirem “medidas pontuais” de desagravamento fiscal os impostos “continuam elevados, desincentivando o investimento e prejudicando a competitividade” da economia regional.

“A combinação de alívios fiscais populistas com a manutenção de uma carga elevada sobre o sector produtivo é um claro sinal de que o Governo Regional não está interessado em promover uma verdadeira economia de mercado. Esta política apenas perpetua as desigualdades e reforça a dependência do Estado”, referiu Nuno Morna.

O parlamentar defendeu uma mudança de rumo e um modelo económico alternativo para a Madeira que tenha como foco a descentralização, a promoção da competitividade, a criação de um ambiente propício ao empreendedorismo e à inovação.

“Precisamos de reformas que incentivem a criação de riqueza e que coloquem as pessoas e as empresas no centro do desenvolvimento da Região, e não uma máquina estatal que apenas serve aos interesses de curto prazo dos que estão no poder”, disse Nuno Morna.