Madeira: PS apresenta protesto formal contra insultos de secretário regional a deputados

O grupo parlamentar do PS entregou, na Assembleia Legislativa da Madeira, um protesto formal pela “linguagem ofensiva e comportamento indigno” do secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, para com as deputadas socialistas, Sílvia Silva e Sancha de Campanella, e a outros deputados da oposição, entre os quais o do Juntos Pelo Povo (JPP), Rafael Nunes.

Os socialistas referiram que o requerimento foi endereçado à presidente do Parlamento da Madeira, Rubina Leal, com “caráter de urgência institucional”, depois dos insultos dirigidos por Eduardo Jesus a pelo menos três deputados durante a discussão na especialidade do Orçamento Regional da Madeira, para 2025, que ocorreu na passada quarta-feira.

O líder parlamentar do PS, Paulo Cafôfo, salientou que durante os trabalhos, a deputada socialista, Sancha de Campanella, foi “alvo de insultos diretos e inaceitáveis” por parte de Eduardo Jesus, enquanto fazia a sua intervenção, numa “linguagem grosseira, sexista e absolutamente inaceitável no seio do órgão máximo representativo” da Autonomia regional.

Paulo Cafôfo acrescentou que a deputada socialista Sílvia Silva foi também alvo de “tratamento desrespeitoso” por parte de Eduardo Jesus, com uma expressão que “encerra um claro teor de menorização e desconsideração de género, impróprio de qualquer espaço institucional e, mais ainda”, do hemiciclo parlamentar.

O líder parlamentar socialista referiu que “não estamos perante casos isolados” tendo em conta que estes insultos se “somam a outros episódios de linguagem imprópria, agressiva e provocatória” dirigida a outros deputados da oposição, ocorridos durante a mesma sessão, “traduzindo um ambiente hostil, persecutório e intimidatório, que compromete o exercício livre, digno e responsável do mandato dos deputados eleitos pelo povo” da Madeira.

Cafôfo salientou que no requerimento dirigido à presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, é dito que o Parlamento regional “não pode ficar indiferente”, a este episódio, “sob pena de se tornar cúmplice por omissão, normalizar o insulto, o abuso de linguagem e o ataque pessoal” no debate político.

O líder parlamentar socialista refere que a convivência democrática exige “limites éticos, respeito pela dignidade de cada deputado e compromisso com a elevação institucional, pois só assim se respeitam os princípios do Estado de Direito Democrático, da ética republicana e da igualdade no exercício” do mandato parlamentar.

Face a isto, os socialistas requereram o registo em ata do protesto formal contra o “tratamento indigno” dos deputados da oposição, “a condenação pública, pela Presidência da Assembleia Legislativa, relativamente às expressões proferidas pelo secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura e a garantia do respeito pela dignidade de todos os deputados, independentemente da sua cor partidária, protegendo em especial as vozes da oposição de atos intimidatórios ou vexatórios”.

O Grupo Parlamentar do PS pediu também uma reflexão em Conferência de Representantes dos Partidos sobre os “mecanismos de salvaguarda da ética parlamentar e a introdução de boas práticas de conduta institucional no seio da Assembleia Legislativa”, e reafirmaram também o seu compromisso com o “pluralismo democrático, com o respeito entre pares e com a defesa intransigente da dignidade” das suas deputadas e deputados.