O vice-presidente do Governo da Madeira, Pedro Calado, confirmou que a região autónoma vai acompanhar a decisão que for tomada em termos nacionais no que diz respeito à descida da taxa do IVA na eletricidade, e defendeu que o benefício poderia ter sido muito maior para o consumidor.
“A aplicabilidade da legislação nacional, a Madeira tem de obrigatoriamente a fazer. A Madeira tem alguma autonomia legislativa para reduzir as taxas de IVA, podemos reduzir até 30% do valor aplicado a nível nacional”, explicou Pedro Calado.
O governante saudou a descida o IVA da eletricidade que foi decidida em termos nacionais, referindo que “foi um pequeno passo” mas considerou que deveria ter existido um “benefício muito maior” para o consumidor.
Pedro Calado sublinhou que a redução do IVA da eletricidade, decretada pelo Governo nacional, pode atingir uma poupança de 12 euros por ano “o que não é nada significativo”.
