Madeira tem melhor desempenho na execução financeira do PT2020 face à média nacional

O Plano Operacional Compete (PO Compete) lidera o ranking no que diz respeito às taxas de compromisso e de execução financeira do PT2020, tendo em conta os dados do boletim dos Fundos da União Europeia com dados até 31 de dezembro de 2023 (consultar tabelas). Já o plano operacional da Madeira tem melhor desempenho na execução financeira, face a média do PT2020, mas fica atrás na taxa de compromisso.

Em termos de taxa de execução financeira do PT2020 a taxa média é de 97%. Na liderança surge o PO Compete com 106%, seguido pelo Plano Operacional Capital Humano (PO CH) com 105%, o PO Lisboa e PO Madeira (101%), o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) e o Plano Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) ficam nos 99%, PO Mar (98%), PO AT (97%).

Abaixo da média estão o PO Centro e PO Alentejo (96%), PO Norte e Algarve (95%), PO Açores (93%), PDR (88%), ProRural+ (85%), e o Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM) atinge os 77%.

As taxas médias de execução financeira do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) fica em 101%, o Fundo Social Europeu (FSE)  fica em 100%, o Fundo de Coesão (FC) atinge os 95%, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) fica-se pelos 87% e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) atinge os 98%.

Nas taxas de compromisso o PT 2020 atinge uma média de 114%. Nesta área volta a liderar o PO Compete com 128%, seguindo-se o PO CH (122%), PO AT (119%), PO Algarve (116%). Na média encontram-se o PO Lisboa (114%), PO ISE (114%), PO Centro (114%), e abaixo da média ficam o PO Madeira (113%), PO Norte (109%), PO Alentejo (109%), PDR (109%), PO Mar (108%), PO Açores (107%), PRODERAM (104%), PO SEUR (106%), ProRural+ (92%).

As taxas médias de compromisso do FEDER fica em 116%, o FSE (119%), o FC (106%), o FEADER (107%) e o FEAMP (108%).

Fonte: Boletim dos Fundos da União Europeia

Fonte: Boletim dos Fundos da União Europeia

Como a Madeira se compara com o PT2020?

Analisando o caso específico da Região Autónoma da Madeira verifica-se que, até 31 de dezembro de 2023, a Região conseguia atingir melhores desempenhos se compararmos os diversos programas e fundos à média nacional no PT2020, em termos das taxas de execução e de compromisso, tendo em conta os dados do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR). Contudo, por vezes a comparação torna-se difícil tendo em conta. as diversas nomenclaturas adotadas pela Região Autónoma e pelo território continental nos diversos programas e fundos.

Em termos de taxas de compromisso, nos vários programas lidera o PO ISE-IEJ com 116%. O FEDER/FSE atinge os 113%, FEDER (112%), FSE (115%), e estes fundos juntos formam o PO Madeira. O PO SEUR tem 107%, PCT MAC (105%), MAR (100%), PRODERAM (104%).

Pelo menos no PO SEUR, que inclui o fundo FC, a Região ficava à frente dos 106% da média nacional.

Na taxa de execução lidera o PO SEUR com 102%. O FEDER/FSE atinge os 99%, FEDER (102%), FSE (93%), e estes fundos juntos formam o PO Madeira. O PO ISE-IEJ fica nos 95%, PCT MAC (81%), MAR (96%), PRODERAM (74%).

A região fica à frente no FEDER, que está integrado no PO Madeira, tendo em conta que a média nacional é de 101%, e no POSEUR, que inclui o fundo FC, tendo em conta que a média nacional é de 95%.

Na taxa de pagamentos lidera o FEDER com 103%. O FEDER/FSE atinge os 99%, FSE (92%), estes dois fundos juntamente com o FEDER fazem parte do PO Madeira. O PO ISE-IEJ  atinge os 97%, PO SEUR (96%), PCT MAC (77%), MAR (96%), PRODERAM (74%).

A Região tinha uma programação financeira para o quadro comunitário 2014-2020, nos seus mais diversos programas (PO Madeira, PO ISE-IEJ, PO SEUR, PCT MAC 2014-2020, MAR 2020, e PRODERAM 2020), que atingia os mil milhões de euros, até 31 de dezembro de 2023, de acordo com os dados do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), que adianta que está incluído também o Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU).

O maior contribuinte era o PO Madeira através do FEDER/FSE com 486 milhões de euros, do FEDER com 329 milhões de euros, e do FSE com 156 milhões de euros (ver quadro).

Em seguida aparece o PO SEUR com 265 milhões de euros.

O PRODERAM atingiu os 248 milhões de euros através do FEADER.

O MAR, através do FEAMP, fica em 26 milhões de euros.

O PO ISE-IEJ tinha 15 milhões de euros, através do FSE/IEJ.

E o PCT MAC 2014-2020 fica em 11 milhões de euros.

Até final de 2023 tinham sido feitas 18.364 aprovações de 1,1 mil milhões de euros, existia uma despesa validada de 986 milhões de euros e pagamentos de 972 milhões de euros. A taxa de execução de compromisso atingia os 109% (aprovações/programação financeira). A taxa de execução ficava em 94% juntando a (despesa validada/programação financeira), e a taxa de pagamentos cifrava-se em 92% (pagamentos e a programação financeira).

Fonte: Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR)