A Região Autónoma da Madeira vai ter um Orçamento Regional para 2022 de 2.125 milhões de euros.
A verba correspondente às transferências do Orçamento do Estado é de 228 milhões de euros e 344 milhões de englobados em outras transferências.
A receita fiscal é de 909 milhões de euros e o passivo financeiro é de 548 milhões.
A redução dos escalões do IRS terá uma perda de receita calculada em 9,1 milhões de euros (8,6 milhões no IRS e 500 mil euros no IRS jovem).
As despesas correntes representam 59%, o correspondente a 1.252 milhões de euros e as de capital 41%, o equivalente a 873 milhões de euros.
A Região terá 126 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Do PRR, para a Habitação estão afetos 43,8 milhões, 19 milhões para a transição digital da Administração Pública e 23 milhões de euros para a potenciação de eletricidade renovável.
O Orçamento Regional tem destinados 462 milhões de euros para os assuntos económicos, 328 milhões para a Saúde e 381 milhões para a Educação.
Há ainda 96,8 milhões de euros afetos a programas e sistemas de incentivo e apoio às empresas, 22,4 milhões para o Novo Hospital da Madeira, 101 milhões de euros de juros e outros encargos e oito milhões para juros do empréstimo contraído para fazer face à pandemia da Covid-19.
A Associação de Promoção da Madeira vai dispor de um orçamento de 13 milhões de euros, a redução do valor dos passes sociais afeta 7,9 milhões de euros, cinco milhões de euros para o programa Estudante Insular, dois milhões são para o subsídio de mobilidade do Porto Santo e 2,1 milhões estão destinados ao meio aéreo de combate a incêndios, que estará disponível o ano inteiro e suportado em exclusivo pelo Orçamento Regional, como adiantou Rogério Gouveia, secretário regional das Finanças.
[Atualizada às 13h45]
