Madeira vê com “grande satisfação” excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023

O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, confirmou na passada segunda-feira, que a Região atingiu, em 2023, um excedente orçamental de 25,3 milhões de euros, correspondente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa um resultado superior ao previsto no Orçamento de 2023 que previa um défice de 98 milhões de euros.

O governante disse que a Região viu com “grande satisfação” este regresso aos excedentes orçamentais, depois dos défices provocados pelos efeitos da pandemia.

“Era algo que nós sempre dissemos que gostávamos de retomar o mais rápido possível [excedente orçamental]. A sustentabilidade das finanças públicas é um desígnio da governação”, disse o responsável pelas finanças da Região Autónoma.

O governante destacou também o saldo primário positivo de 253 milhões de euros, e também um saldo corrente positivo de 143 milhões de euros, atingidos pela Região, em 2023.

Em termos de dívida esta situou-se, no final de 2023, em 78% do PIB, “abaixo da média” da União Europeia (UE), enquanto que o país ficou em 99%, sublinhou o secretário das Finanças.

Rogério Gouveia reforçou a necessidade da Região continuar neste caminho de sustentabilidade das finanças e referiu que o controlo da dúvida “é uma evidência”.

O governante reforçou que a Região tem procurado encontrar “equilíbrio” entre a sustentabilidade e o controlo da dívida, e também “manter medidas” de estímulo à economia regional e de coesão económica e social.

Apesar destes aspetos positivos destacados pelo secretário das Finanças, Rogério Gouveia alertou que a inflação ainda está “acima” dos níveis projetados.

Rogério Gouveia disse também que a receita fiscal, em 2023, ficou 17,8% acima do que estava previsto no Orçamento de 2023, mas que a despesa também teve um crescimento de 6,5%, devido ao “aumento do investimento público” e no “aumento da despesa com o pessoal”, onde o governante destacou a valorização dos salários nas áreas da educação e saúde.

O governante lembrou que o Orçamento de 2023 em termos de política orçamental alocou 787 milhões de euros, sendo que 213 milhões de euros foram para combater a inflação, e 100 milhões de euros para desagravamento fiscal.

O secretário regional das Finanças disse também que o executivo pretende manter uma política de valorização dos rendimentos, e referiu que isso tem sido possível através da dinâmica económica da Região e das políticas públicas implementadas.