Apesar da contestação interna e externa, Nicolas Maduro, presidente da Venezuela, vai tomar posse na quinta-feira para um novo mandato de seis anos, após as eleições presidenciais de 20 de maio de 2018, quando foi eleito com 67% dos votos. O presidente do parlamento venezuelano, Juan Guaidó, já afirmou que a Assembleia Nacional não reconhecerá o novo mandato de Maduro.
A Assembleia Nacional, controlada pela oposição, considerou ilegítimo o novo mandato do Presidente da Venezuela, obrigando Nicolas Maduro a fazer a cerimónia de tomada de posse perante o Supremo Tribunal de Justiça.
Nicolas Maduro vai, contudo, permanecer na presidência até 2025, apesar de estar isolado interna e externamente.
“Reafirmamos a ilegitimidade de Nicolas Maduro (…) A partir de 10 de janeiro ele estará a usurpar a Presidência; assim, o Parlamento é a única representação legítima do povo”, afirmou Guaidó citado pela Lusa, do Partido Vontade Popular, que preside a uma Assembleia Nacional onde as forças políticas da oposição estão em maioria, mas a quem Maduro retirou autoridade, num decreto de 2017.
A esse cenário de isolamento político acresce, ainda, o facto de a oposição ter questionado os resultados das eleições de maio, tentando fazer prova de irregularidades.
Depois de ter falhado o afastamento de Nicolas Maduro do poder, em janeiro de 2017, a Assembleia Nacional tem insistido na falta de legitimidade do Presidente e já pediu às Forças Armadas do país para apoiarem os esforços para mudar o regime.
Nicolas Maduro tomará posse na quinta-feira, quando a Venezuela atravessa uma grave crise económica, social e política. Com uma inflação galopante e com falta de mantimentos e de medicamentos, a Venezuela assistiu ao exílio de cerca de 2,3 milhões de pessoas (7,5% da população), desde 2015, que procuram outros países, nomeadamente o Brasil.
Apesar de ter uma reserva de petróleo considerada das maiores do planeta, a Venezuela atravessa há vários anos uma profunda crise, agravada pelas sanções vindas de diversas partes do globo, em particular dos Estados Unidos e da União Europeia (UE).
“Crime de traição à pátria”
A par da contestação política interna cresce isolamento internacional de Maduro. O Grupo de Lima, composto por 14 países das Américas, também já enviou uma mensagem de não reconhecimento da legitimidade do regime venezuelano, juntando as suas críticas à UE e aos Estados Unidos da América.
Em resposta, Maduro rejeitou as críticas do Grupo de Lima e acusou o parlamento venezuelano de falta de patriotismo, afirmando que os críticos do seu Governo incorrem no “crime de traição à pátria”.
Washington também se manifestou contra o novo mandato de Maduro e, no sábado, 5, fez saber que o parlamento venezuelano é a única instituição no país a quem reconhece legitimidade democrática. Também a UE não reconheceu as eleições de maio de 2018.
A Venezuela está sob sanções da UE que em novembro de 2018 prolongou-as embargando, a venda de armas e de todo o material que possa servir para condicionar a oposição interna a Maduro.
Sobre a cerimónia de tomada de posse, o governo português alinhará a sua posição no âmbito da União Europeia, num gesto com significado político de protesto contra a política de Nicolas Maduro.
Esta terça-feira, os ministros dos negócios estrangeiros da UE reunir-se-ão para concertar uma posição sobre a atitude a tomar no dia 10 de janeiro, quando Maduro tomar posse.
[Com Lusa]
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