Mais 62 USF passam a receber incentivos pelo desempenho

O processo de generalização das Unidades de Saúde Familiar (USF) com pagamento associado ao desempenho vai dar um novo passo, com a transição de mais 62 unidades para este modelo, indica a Portaria n.º 127-A/2024/1, assinada pelo Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, e publicada esta segunda-feira, em Diário da República.

Segundo o Governo “no início do ano, 222 USF tinham já transitado para o modelo em que a prestação das equipas é tida em consideração para o pagamento de incentivos, o que se traduz também em mais acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde primários”.

“Com a generalização das USF com pagamento associado ao desempenho, o Governo deu um passo decisivo para consolidar a reforma dos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde, caminhando-se para a universalização de um modelo que garante uma resposta moderna e de proximidade aos utentes”, informou o Governo.

Além disso, esta “resposta permite também uma valorização dos profissionais que, no que diz respeito aos médicos, passam a auferir incentivos ao desempenho com aumentos salariais de pelo menos 60%”.

Com este processo, “o SNS atinge um total de 632 USF-B, um marco histórico na reforma dos Cuidados de Saúde Primários iniciada em 2006, passando a estar presentes em 168 concelhos de Portugal continental, mais 14 do que até aqui”. “Estas novas 62 unidades irão dar médico a mais de 100 mil utentes e terão impacto remuneratório em 974 profissionais (médicos, enfermeiros e assistentes técnicos)”.