O gosto pelas tatuagens tem crescido entre os portugueses, não só entre as gerações mais jovens, mas também entre os consumidores mais velhos. A DECO tem seguido esta situação e divulga que, além da ausência de legislação específica, os profissionais de tatuagens nem sempre garantem boas práticas.
Nas visitas realizadas pela nossa equipa da revista PROTESTE a estúdios de tatuagens verificou-se que tatuar a pele de um menor sem a autorização dos pais não levanta qualquer constrangimento a muitos profissionais. Tal atitude, na verdade, não é uma prevaricação, já que no nosso país não há legislação nesta matéria.
A DECO exige, pois, regras e fiscalização. A lei é indispensável para garantir qualidade e segurança na prestação dos serviços. Se não forem seguidos determinados procedimentos, há risco de infeções cutâneas, alergias, cicatrizes e hemorragias, porque a tatuagem começa por ser uma ferida. Se o material não estiver bem esterilizado e o espaço ou o profissional não respeitarem regras de higiene rigorosas, é também possível a transmissão de doenças graves. Salientam certas condições de saúde, incluindo doenças de pele e cardíacas, diabetes e problemas imunitários (defesas do organismo diminuídas) podem exigir precauções especiais, sendo recomendável o paciente falar com o médico antes de avançar.
No que se refere ao exercício da atividade de tatuagens também não há regras específicas, nomeadamente quanto às condições de higiene das instalações e medidas a adotar durante a execução do trabalho.
A Comissão Europeia alertou para a necessidade de legislar em todos os Estados-membros, de modo a garantir cuidados de higiene e segurança adequados aos que desejem fazer uma tatuagem.
O alerta da DECO para a necessidade de criar legislação específica para a prática de tatuagem remonta a 2005, altura em que detetámos muitas falhas na informação prestada ao consumidor em centros de piercings e tatuagens.
Desde então temos investigado o assunto, denunciado publicamente as falhas encontradas e notificado a Assembleia da República e os partidos com assento parlamentar sobre a urgência de se regulamentar a actividade.
Informe-se sobre os seus direitos.
Procure-nos em: DECO MADEIRA está à sua espera na Loja do Munícipe do Caniço, Edifício Jardins do Caniço loja 25, Rua Doutor Francisco Peres; 9125 – 014 Caniço; deco.madeira@deco.pt
Taguspark
Ed. Tecnologia IV
Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, 71
2740-257 Porto Salvo
online@medianove.com