Mais de 130 cidades do Brasil poderão receber menos recursos federais em 2019

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada esta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo do CNM estima que outros 105 municípios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas do Estado do que no ano passado. De acordo com os dados, 5.330 municípios mantiveram o coeficiente de 2017.

Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos do Brasil para cada município do país. A previsão da transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.

A maioria das cidades em causa encontra-se na Bahia, Minas Gerais e Paraná, sendo que grande parte dos municípios que apresentaram aumento do coeficiente do FPM pertencem aos estados de São Paulo e de Rio Grande do Sul.

A Confederação destaca que existem ainda 268 municípios que estão próximos das faixas de mudança do FPM (diferença de até 500 habitantes). O CNM alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional até ao dia 17 de setembro junto ao IBGE.