Mais de dois terços dos países da NATO atingiram meta de 2% na defesa
Mais de dois terços dos 32 países membros da NATO atingiram no ano passado o limiar de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para despesas militares, aquém do objetivo defendido pelo Presidente norte-americano, foi hoje divulgado.
Este indicador consta no relatório anual do secretário-geral da Aliança Atlântica, relativo a 2024, publicado hoje, no qual é referido que um total de 22 países alcançou o limite mínimo de 2% do PIB.
Os países europeus aumentaram os seus orçamentos de defesa desde que a Rússia invadiu a Ucrânia em 2022.
Antes da cimeira da NATO, prevista para Haia em junho, o Presidente dos Estados Unidos está a pressionar os membros da organização para irem mais longe e concordarem em aumentar as suas despesas militares para 5% do PIB, um nível que os próprios Estados Unidos não atingem atualmente.
Com 3,19% do PIB, o seu rácio no ano passado ficou em quarto lugar na Aliança, atrás da Polónia, da Estónia e da Letónia, três países que fazem fronteira com a Rússia.
Mas em termos absolutos, os Estados Unidos continuam a ser, de longe, o maior contribuinte entre os membros da NATO.
No ano passado, só o orçamento militar dos Estados Unidos representou 64% das despesas militares da Aliança Atlântica.
Donald Trump deu a entender que poderá recusar-se a proteger os países que não gastam o suficiente, como já tinha feito no primeiro mandato na Casa Branca (2017-2021).
A NATO tinha planeado inicialmente que 23 países atingissem o limiar de 2% até 2024. Em 2014, apenas três o tinham feito.
No total, as despesas dos membros europeus e do Canadá aumentaram mais de 19% no ano passado, de acordo com o relatório anual da Aliança.
Vários países que ainda não atingiram o objetivo de 2% comprometeram-se recentemente a intensificar os seus esforços, como é o caso de Portugal.
A Espanha, o país que menos contribui (dedicou apenas 1,24% do seu PIB em 2024), comprometeu-se esta semana a investir mais de 10 mil milhões de euros para atingir os 2% este ano.
Portugal também nunca alcançou a meta dos 2% e o Governo de Luís Montenegro (PSD/CDS-PP) tinha apontado 2029 para o fazer, antecipando em um ano o objetivo definido antes pelo seu antecessor, António Costa (PS).
O executivo já veio no entanto admitir antecipar ainda mais essa meta, mas advertiu que tal só seria possível com um acordo de regime.
O Ministério das Finanças anunciou na quarta-feira que vai pedir à Comissão Europeia a ativação da cláusula que permite que as despesas relacionadas com a área da defesa, até ao limite de 1,5% do PIB, não sejam contabilizadas nos limites impostos pelos tetos da despesa primária líquida, definidos no Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP), para 2025-2028.
Do mesmo modo, acrescentou em comunicado, as despesas relacionadas com a defesa, até ao limite de 1,5% do PIB, não serão contabilizadas na avaliação do cumprimento do valor de referência para o défice (3%).
“Esta decisão foi consensualizada com o maior partido da oposição, tendo o Partido Socialista sido ouvido pelo Governo neste processo”, referiu o Governo.
