Manifesto X de Pedro Duarte quer índice de “Felicidade Interna Bruta” a medir desenvolvimento nacional

Medida conta na lista de 100 propostas apresentadas esta segunda-feira pelo social-democrata Pedro Duarte, crítico da liderança de Rui Rio, para a construção de uma sociedade “de bem-estar e felicidade”, mais justa, inclusiva e ecologicamente sustentável.

O Manifesto X, lançado esta segunda-feira pelo antigo líder da JSD e secretário de Estado da Juventude Pedro Duarte, propõe um novo índice para medir o desenvolvimento nacional: “a Felicidade Interna Bruta”. A medida conta na lista de 100 propostas apresentadas por Pedro Duarte, crítico assumido da liderança de Rui Rio no PSD, para a construção de uma sociedade “de bem-estar e felicidade”, mais justa, inclusiva e ecologicamente sustentável.

A adoção do índice “Felicidade Interna Bruta” é o ponto de partida do Manifesto X. A ideia é que o desenvolvimento do país seja avaliado com base na qualidade de vida e felicidade da população a nível do bem-estar psicológico, uso do tempo, vitalidade comunitária, saúde, consciência ecológica e cultura. E que, através dos dados resultantes dessa avaliação, seja possível “calibrar as políticas públicas”.

O Manifesto X quer ainda apostar numa verdadeira “revolução verde”, com vista à promoção da inovação “em prol de uma economia circular que garanta um futuro ecologicamente sustentável”. O programa alternativo à linha seguida pelo PSD de Rui Rio sugere o fomento dos espaços verdes, da mobilidade urbana e da limitação progressiva do uso dos plásticos. Soma-se a isso o reforço do investimento na agricultura e na floresta e a proteção da agrodiversidade.

Neste sentido, Pedro Duarte propõe também o fim das “práticas lúdicas que impliquem o sofrimento dos animais”, onde se incluem as touradas, circos e o uso de animais nos transportes turísticos.

Cargos de nomeação política terminam com mandato de quem nomeia

O manifesto defende também a renegociação da dívida contabilizada e oculta e a implementação de um projeto-piloto de Rendimento Básico Universal. Esta última “deve ter uma dimensão relevante e considerar a possibilidade de agregação de todos os benefícios complementares e subsídios (incluindo o de desemprego) sob a sua esfera”, indica o manifesto.

O social-democrata quer ainda definir uma separação estanque entre cargos de nomeação política, cujos mandatos terminam com o final mandato de quem nomeia, e os restantes cargos na Administração Pública, bem como salvaguardar a “autonomia efetiva do Ministério Público e da Polícia Judiciária”, sobretudo a nível financeiro. No campo da justiça, é a favorável ainda à eliminação do princípio de segredo de justiça, passando este a ser decidido pelo tribunal.

O problema da natalidade merece também a atenção deste manifesto. O documento coordenado por Pedro Duarte sugere que seja igualada a duração de licença para ambos os progenitores e os pais passem a ter uma dedução fiscal por criança por mês para creches certificadas nas empresas e uma dedução fiscal em investimentos no bebé e a cobertura em 100% de abonos e creches para famílias com baixos rendimentos.

Quanto à habitação, defende programas de reabilitação nos concelhos vizinhos de Lisboa e do Porto, com o objetivo de melhorar o urbanismo, as infraestruturas e transportes. O Manifesto X quer ainda estabelecer um quadro legal estável que incentive os proprietários a colocarem as casas que têm disponíveis para arrendar. Este incentivo poderá ocorrer por via fiscal.

Pedro Duarte apoia ainda o início do processo de regionalização – desde que este não represente um aumento da despesa pública –, a criação de um novo tipo de contrato de trabalho “sem termo, mas com possibilidade de despedimento por motivos económicos” e o reforço de incentivos fiscais às empresas, bem como medidas de “tolerância zero” à discriminação com base no género e a criação e negociação de pactos de regime “imutáveis a 12 anos subscritos pela maioria dos partidos” para a saúde e educação.

“Ao colocar estas medidas disponíveis para todos, esperamos que os partidos e outros decisores em Portugal aproveitem o pensamento independente dos que contribuem para este Manifesto”, lê-se no texto que acompanha as medidas apresentadas.

Ler mais
Recomendadas

PS: Chumbo de lista encabeçada por Ana Mendes Godinho na Guarda faz primeira baixa

Lista foi chumbada por um voto na reunião da Comissão Política Distrital do PS. Presidente da Federação Socialista da Guarda, Pedro Fonseca, diz que irá apresentar a demissão.

CGTP considera possível aumento salarial de mais de mil euros

A CGTP considera possível um aumento salarial superior a mil euros por trabalhador, em média, e vai usar essa perspetiva para defender o aumento generalizado dos salários junto dos partidos com representação parlamentar, a partir de hoje.

Se formar Governo, CDU promete reabrir escolas, hospitais e balcões da CGD e correios

Se conseguir formar Governo, após as eleições de outubro, a Coligação Democrática Unitária (CDU) compromete-se a reabrir, de imediato, serviços públicos encerrados, como estações de correios, balcões da CGD, unidades de saúde e escolas, na próxima legislatura.
Comentários