Manuais escolares gratuitos chegam a 380 mil alunos já a partir desta semana
Depois de no ano passado todos os manuais escolares terem sido gratuitos para todos os alunos do primeiro ano, do primeiro ciclo, este ano, a medida é alargada a todos os alunos do primeiro ciclo.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou hoje numa visita à Escola Básica de Leça do Balio, que: “a partir desta semana, todos os alunos do primeiro ciclo, do primeiro ano, do segundo ano, do terceiro ano, do quarto ano, terão acesso a manuais escolares gratuitos.
Esta medida surge no sentido de reduzir em metade o insucesso escolar do ensino básico, passando de 10% para 5% e vai custar ao Governo cerca de 12 milhões de euros. Um investimento que vai permitir que 380 mil alunos possam usufruir de manuais escolares gratuitos, e que um conjunto de famílias significativo, vejam os rendimentos restituídos.
O ministro da Educação já tinha dito, em declarações recentes, que “não há nada mais recompensador do que pensar que esta medida aumenta verdadeiramente a equidade social e a igualdade de oportunidades de todos os nossos alunos”.
Com um orçamento definido nos 8,4 milhões de euros, dos quais 883 milhões de euros são dirigidos ao combate do insucesso escolar – além dos 50 milhões do Plano Juncker para infraestruturas escolares e consolidação da rede escolar –, o Programa Nacional de Reformas (PNR) pretende avançar com outras medidas: universalizar a frequência do pré-escolar aos 3 anos, até 2019; reduzir a taxa de abandono escolar precoce para 10% (que atualmente se situa nos 14%); ter 40% de diplomados, entre os 30 e os 34 anos, do ensino superior; obter 50% da população ativa a concluir o ensino secundário em percursos profissionais de dupla certificação até 2020; e, por fim, um aumento de 15% da taxa de participação de adultos em ações de aprendizagem ao longo da vida, em 2020, e de 25% em 2025.
