Manuel Salgado e as polémicas que marcaram 12 anos de mandato na Câmara de Lisboa

O vereador Manuel Salgado vai deixar a Câmara Municipal de Lisboa, ao fim de 12 anos, e viu o seu mandato marcado por diversas polémicas. Responsável pelo pelouro do Planeamento, Urbanismo, Património e Obras Municipais, Salgado, de 75 anos, chegou à autarquia em 2007, sob a alçada de António Costa.

“A decisão não é de agora, foi tomada no final do último mandato, em acordo com Fernando Medina”, indica o próprio vereador, que acrescentou que a sua saída não se deve a problemas de saúde.

“A lei obriga os presidentes de Câmara a um máximo de três mandatos, não obriga os vereadores, mas acredito que é necessário que as pessoas não se eternizem nos lugares e dêem lugar a outras mais novas, com novas formas de resolver os problemas, até porque os desafios são diferentes dos que eram há uns anos”, disse Manuel Salgado, citado pelo Expresso.

Já se sabe que Salgado vai ser substituído por Ricardo Veludo, que atualmente coordena a equipa do Programa ‘Renda Acessível’ da CML.

Quando assumiu a pasta em 2007, o seu nome começou a gerar controvérsia, pelo facto de este ter de se desvincular do ‘Risco’, atelier de que era sócio e agora está nas mãos do seu filho, Tomás. No entanto, as polémicas de Manuel Salgado não se ficaram por aqui.

As polémicas do ‘homem forte’ ao longo dos 12 anos no poder:

Torre de Picoas e as acusações de Fernando Nunes da Silva

O nome do primo de Ricardo Salgado marcou presença em várias polémicas ao longo de mais de uma década em que se manteve no cargo.

Relativamente à torre de Picoas, o vereador da CML responsável pelo Planeamento, Urbanismo, Património e Obras Municipais foi acusado, em setembro de 2018, de ter rejeitado sucessivos projetos apresentados pelo antigo proprietário, Armando Martins, para depois beneficiar o primo.

Na altura, Manuel Salgado afirmava que o dono do Atrium Saldanha queria construir uma área superior à que estava disposta no Plano Diretor Municipal (PDM). Foi noticiado que Armando Martins pretendia construir uma torre com 17 andares, quando os Planos Diretores Municipais apenas permitiam um máximo de 14 andares.

Com um terreno parado, Armando Martins viu-se obrigado a hipotecar o espaço por 15 milhões de euros e mais tarde vendeu-o ao Banco Espírito Santo por um euro. Posteriormente à venda, foi aprovado um novo Plano Diretor Municipal que já permitia a construção de 17 andares, mas Armando Martins já não tinha os terrenos.

Mais tarde, após uma entrevista ao jornal ‘Sol’, Fernando Nunes da Silva acusou Manuel Salgado de favorecer o primo. O vereador viu-se num braço de ferro com Nunes da Silva, quando este acusou Salgado de omitir informação ao antigo proprietário do terreno da Torre de Picoas. O antigo vereador do Cidadãos sustentou que Salgado levou a que o proprietário dos terrenos ficasse com uma dívida superior a 15 milhões de euros, para depois alienar o imóvel e este ser adquirido pelo Banco Espírito Santo, por um valor impraticável.

“É tudo falso e inventado”, afirmou Manuel Salgado, recordando que “todos os mecanismos urbanísticos que levaram ao aumento da volumetria mereceram o voto favorável do então vereador Nunes da Silva”. O vereador do Urbanismo declarou na altura que a transação foi alheia à CML.

Bombeiros e Hospital da Luz

Outro caso protagonizado por Manuel Salgado foi o do Hospital da Luz, que envolveu mais uma vez o Banco Espírito Santo.

O jornal ‘Sol’ noticiou que a ampliação do Hospital da Luz teria sido mais um negócio dado ao primo Ricardo Salgado. O quartel dos bombeiros tinha sido alvo de modernizações, cujo investimento se fixou em 12 milhões de euros, mas o terreno em que este se situava foi vendido em haste pública à Espírito Santo Saúde. Em 2014, o grupo de Ricardo Salgado pagou um euro a mais do valor-base de licitação, na ordem de 15.580 milhões de euros.

Este caso chegou a ser investigado pela Polícia Judiciária, tendo como figura principal o vereador. O projeto de arquitetura do Hospital da Luz foi da autoria do atelier ‘Risco’ de Salgado, mas remonta ao tempo em que Manuel Salgado ainda não se encontrava com a pasta do Urbanismo na CML.

Associação de Turismo de Lisboa

A ATL foi criada há mais de duas décadas, de forma a promover o turismo na capital portuguesa, mas também já assumiu a gestão do património imobiliário da autarquia de Lisboa.

Este processo foi contestado pela oposição, que reclama contra a falta de transparência que esta gestão representava. Na altura, os deputados social-democratas avançavam que a ATL estava a gerir imóveis cujo valor ascendia os 100 milhões de euros.

O PSD pediu uma investigação à Procuradoria Geral da República pois apesar da ATL ser uma associação privada, tinha interesse público e deveria seguir as regras da contratação pública.

Torre no quarteirão da Portugália

No projeto, a torre que seria construída no quarteirão da Portugália, na Avenida Almirante Reis, em Lisboa, era para ter 60 metros de altura, que entretanto diminuíram para 49 metros.

O vereador que aprovou o projeto e responsável pelo Urbanismo da CML considerou “que este é um bom projeto, que gera espaços públicos de qualidade, que se integra corretamente no local”, sendo algo que não mostra ser de consenso público, com muitos moradores a contestar a decisão porque “a cidade não é dos turistas”.

Manuel Salgado avançou que esta “melhorou substancialmente em relação a 2010”, ano em que o projeto foi aprovado para o local. Ainda assim, Salgado indicou que quer dar o seu aval ao projeto mas que a decisão final irá recair sobre o plenário da Câmara Municipal de Lisboa.