Marcelo fala em reforma urgente mas falta “consenso partidário”

O Presidente da República explicou que, apesar do seu veto no programa Mais Habitação, esta é uma reforma urgente mas que existe uma “ausência total de consenso partidário”, o que influencia as medidas inseridas no diploma.

Marcelo Rebelo de Sousa adiantou, a partir da Polónia em visita oficial, que a reforma não era para dois anos ou dois anos e meio e que precisava de apoio na Assembleia da República, o que não foi possível devido a duas abstenções e diversos votos contra. “Precisávamos de uma reforma que não fosse para dois anos e para isso tinha de ter um apoio significativo no Parlamento”.

“Olhando para o objetivo de responder a carências muito claras, não foi possível acordo amplo fundamental na Assembleia da República”, disse Marcelo sobre o seu veto no diploma do programa Mais Habitação.

Sobre o anúncio da reconfirmação do diploma pelo PS, o Presidente assume que “não há drama nenhum” e que a sua decisão foi ponderada tendo em conta o tempo disponível. “Tive de ponderar muito bem porque o veto não prejudicava, em termos de tempo, a execução da reforma”, sendo que o mesmo ainda vai demorar um mês a ser discutido no Parlamento.

“Demorou seis meses a chegar a Belém desde que foi anunciado. Em consciência, medi que o vetar não prejudicava o tempo da reforma”, sendo que a decisão não atrasa o processo. “Em consciência pensava que a solução era manifestamente insuficiente”, apontou.

Ainda assim, o chefe de Estado lembra que na sua consciência “não podia deixar de dizer o que pensava” sobre este diploma, uma vez que, na sua opinião, o Mais Habitação “não representava a base de apoio nacional que era necessária”.