Marcelo quer Natal que permita às famílias “o desejado reencontro sem abrir a porta ao descontrolo”

Presidente da República explicou motivos para a renovação do estado de emergência numa comunicação televisiva aos portugueses.

Miguel Figueiredo Lopes/Presidência da República handout via Lusa

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa disse nesta sexta-feira, numa comunicação aos portugueses, que espera um alívio nas medidas restritivas durante o Natal, “permitindo às famílias o desejado reencontro sem abrir a porta a um descontrolo com custos elevadíssimos semanas depois”. Algo que pode ser interpretado como um sinal de que o primeiro-ministro António Costa limitará bastante, nas medidas que irá anunciar neste sábado, o grau de relaxamento das restrições à circulação e de limitação à concentração de pessoas destinadas a conter a pandemia de Covid-19.

“A ideia será não pôr em causa o espírito de Natal, mas sem a concentração num momento único e com respeito acrescido pelas regras que possam prevenir contágios familiares generalizados. Por isso mesmo, o presente decreto mantém inalterado o quadro que lhe permite impor, entre 9 e 23, o mesmo rigor do período em curso e está-lhe subjacente o mesmo propósito para o período subsequente, de 23 a 7 de janeiro, com a possível exceção, que se espera que seja bem entendida e bem vivida, no Natal”, disse o Presidente da República, mencionando a ameaça de uma terceira vaga da pandemia.

Marcelo Rebelo de Sousa começou por apontar os motivos para a renovação do estado de emergência, no período entre as 00h00 de dia 9 e as 23h59 de dia 23 – e com o pressuposto de nova renovação, até 7 de janeiro de 2021 -, incidindo na “preocupante pressão nos internamentos e nos cuidados intensivos, assim como no elevado número de mortos”, que se mantém apesar da descida da taxa de transmissão do vírus e da desaceleração do número médio de casos.

Também se referiu aos últimos desenvolvimentos quanto à vacinação, sublinhando que aquilo que já se sabe sobre as duas vacinas que aguardam aprovação da Agência Europeia do Medicamento confirma que “a sua chegada a todos os portugueses que as queiram receber, sem exclusão de ninguém e muito menos por guetos de idade”, decorrerá ao longo de vários meses mesmo para os grupos prioritários.

“É bom que isto fique claro para que não se criem expectativas excessivas e, portanto, desilusões imediatas”, disse o Presidente da República, dizendo que “toda a facilidade é errada e toda a prevenção é imperativa”.

Sobre a previsão de uma nova renovação de estado de emergência, que abrangerá o Natal e o Ano Novo, Marcelo garantiu que “não se trata de deixar de cumprir a Constituição da República Portuguesa”, pois esta obriga a essa exceção aos direitos, liberdades e garantias seja limitada a 15 dias. Garantindo que haverá um novo decreto, audiências com os partidos e votação na Assembleia da República antes de 23 de dezembro, o chefe do Estado disse que “em vez de se encarar a intervenção do Estado quinzena a quinzena, o objetivo foi alargar o horizonte para um mês”, o que “permitirá a todos saber com o que poderão vir a contar num tempo tão significativo como é o Natal”.

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