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Marcelo promulga diploma dos cuidadores informais mas avisa que “fica aquém do esperado”

Para Marcelo Rebelo de Sousa existem algumas falhas no regime aprovado pelo Parlamento. Ainda assim, considera que os “atributos positivos” valem a promulgação do diploma.
Marcelo
António Pedro Santos/Lusa
1 Fevereiro 2024, 09h46

O Presidente da República decidiu promulgar o diploma que altera o regime do Estatuto do Cuidador Informal, mas deixou vários avisos e críticas.

Para Marcelo Rebelo de Sousa existem algumas falhas no regime aprovado pelo Parlamento, ficando o mesmo “aquém do esperado” pelos próprios cuidadores. No entanto, o Presidente da República defende que o decreto tem “alguns atributos positivos” para aqueles que cuidam de outros.

“Não obstante o diploma ficar aquém do esperado pelos cuidadores informais não principais, pois não cobre, por exemplo, a situação comum de vizinhos que cuidam de outros vizinhos, considerando alguns atributos positivos que o decreto vem introduzir e que o mesmo foi aprovado por unanimidade, o Presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República que altera o regime do Estatuto do Cuidador Informal”, lê-se no site da Presidência.

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