Governo apresenta Orçamento de Estado para 2020 até 15 de dezembro, anuncia Marcelo

As Legislativas de 6 de outubro obrigaram o Governo a alterar a data de apresentação do OE do próximo ano, ficando o Executivo com 90 dias para apresentar uma nova data, a contar desde a tomada de posse que aconteceu a 26 de outubro.

O Orçamento de Estado (OE) de 2020 vai ser apresentado pelo Governo de António Costa até ao dia 15 de dezembro. A informação foi avançada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à “RTP3” esta terça-feira, 29 de outubro.

“O Governo já anunciou que vai apresentar até ao dia 15 de dezembro [a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano]”, afirmou o Presidente da República.

Após a apresentação do OE 2020, Marcelo Rebelo de Sousa irá reunir-se com os partidos com assento parlamentar, bem como os parceiros sociais para ouvir as suas opiniões sobre esta proposta. O Orçamento de Estado é normalmente divulgado a 15 de outubro, mas as eleições legislativas de 6 de outubro obrigaram o Governo a alterar a data de apresentação do OE do próximo ano.

O Executivo ficou com 90 dias para apresentar uma nova data, a contar desde a tomada de posse que aconteceu a 26 de outubro, o que dá uma margem de manobra ao primeiro-ministro António Costa, até ao dia 25 de janeiro de 2020.

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