Marcelo vai ouvir partidos em janeiro e reunir Conselho de Estado por causa da situação na Madeira

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que vai reunir-se com os partidos da Assembleia da Madeira e convocar o Conselho de Estado em janeiro, para analisar a situação política na região autónoma. Recorde-se que a Madeira tem um Governo em gestão devido à aprovação de uma moção de censura pelo Parlamento Regional, do Chega, a 17 de dezembro, com o “sim” do PS, Juntos Pelo Povo (JPP), Iniciativa Liberal (IL), PAN, e Chega, e o “não” do PSD e CDS-PP.

O Representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, reuniu-se com o Presidente da República, depois de ter promovido audições com os partidos com assento parlamentar, a 19 de dezembro, na sequência da queda do Governo Regional, presidido por Miguel Albuquerque.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que Ireneu Barreto lhe transmitiu que apesar das suas tentativas de formar uma solução governativa, face à atual composição da Assembleia de Madeira, “tal não foi possível”.

Todos os partidos PSD, PS, JPP, IL, PAN, Chega, e CDS-PP defenderam, a 19 de dezembro, junto de Ireneu Barreto que a Madeira deveria ir a eleições. A confirmar-se esse cenário seriam as terceiras eleições regionais na região autónoma desde setembro de 2023.

Para que existam eleições é necessário que o Presidente da República dissolva o Parlamento, como já tinha explicado o diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma, Pedro Trovão do Rosário, ao Jornal Económico. Contudo o chefe de Estado referiu que ainda não decidiu se esse será o caminho.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que vai “ouvir os partidos” e na altura “chegará à conclusão” de qual é o ponto de vista dos partidos sobre o atual momento político da Madeira.