Mariana Mortágua: “A não execução da despesa é uma característica deste Governo”

A deputada do Bloco de Esquerda (BE) Mariana Mortágua considerou, esta terça-feira, “intolerável o tipo de gestão das contas públicas”, em reação à notícia que dá conta de que o Orçamento de 2020 teve a taxa de execução mais baixa em dez anos.

“A não execução da despesa é uma característica deste Governo. Nós aprovamos orçamentos e depois verificamos que a despesa não é executada, ao mesmo tempo que há enormes limitações quando se negoceiam”, considerou Mariana Mortágua, segundo consta no site do BE.

Mariana Mortágua acredita que “há sempre mecanismos para executar verbas” e acrescenta que apesar de serem compreensíveis “pequenos desvios”, uma quantia que se eleva a 7.000 milhões de euros “é demasiado”. “Não há justificação para esta fraca execução orçamental a não ser fazer um garrote à despesa pública”, completou.

A bloquista esclarece que o executivo poderia “deslocar verbas e obrigar à execução”, podendo “pedir autorização ao Parlamento para essa realocação, desde que a justifique”. Portanto, na perspetiva de Mariana Mortágua, “se o dinheiro não é gasto num lado, então deve ser gasto noutro onde faça falta. Não pode é chegar ao fim do ano e não conseguir executar o Orçamento. Por isso, se não executa, ou é incompetência ou estratégia deliberada”.

Mariana Mortágua defende que as medidas “são aprovadas mas entram em vigor muito tarde ou com grandes restrições: é o truque para gastar menos dinheiro.” As medidas de apoio a trabalhadores informais e cuidadores informais foram um exemplo desta prática do Governo.

Em causa está a notícia de que entre 2011 e 2019, a taxa de execução dos orçamentos situou-se entre 96% e 98%. Em 2020, foi apenas de 93,2%.