Marido da secretária de Estado da Cultura foi designado e exonerado no mesmo dia

João Ruivo, casado com a secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, tem uma vasta experiência profissional, mas não tem qualquer licenciatura.

António Pedro Santos/Lusa

Seria provavelmente o mandato mais curto de sempre, não fosse dar-se o caso de o visado já ter assumido funções em março. No mesmo dia em que a designação de João Ruivo para o cargo de técnico especialista do gabinete da secretária de Estado do Desenvolvimento Regional foi publicada em Diário da República, foi anunciada a sua demissão, depois de ser tornada pública a relação familiar que o une à secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira.

João Ruivo, casado com Ângela Ferreira, foi nomeado, no dia 28 de março, técnico especialista do gabinete da secretária de Estado Maria do Céu Albuquerque. Esteve no cargo 13 dias. Fonte do Governo diz que João Ruivo terá apresentado a demissão para não prejudicar o trabalho da mulher, numa altura em que o Executivo de António Costa tem vindo a ser confrontado com as múltiplas relações familiares que ligam ministros, secretários de Estado e membros de gabinetes.

O marido da secretária de Estado é atualmente vereador sem pelouros da Câmara Municipal de Cascais. Antes disso, João Alexandre Ferreira Ruivo tinha passado pela GTI Software & Networking, ADVEO, TOPCOM, J.P. Sá Couto e pela FNAC Portugal.

No entanto, a vasta experiência profissional deixa a desejar no que toca às habilitações académicas. João Ruivo não tem qualquer licenciatura. Entre 1997 e 1999, frequentou uma licenciatura em Informática de Gestão na Universidade Moderna, em Lisboa, mas nunca chegou a concluir. Voltou à vida académica novamente em 2009, para tentar uma licenciatura em Economia no Instituto Superior Economia e Gestão, em Lisboa, mas mais uma vez não concluiu a licenciatura.

João Ruivo está, desde 2018, inscrito no Instituto Superior Educação e Ciências para tirar a licenciatura em Gestão Autárquica. Ao que o Jornal Económico conseguiu apurar junto de fonte governamental, os técnicos especialistas não necessitam de ter qualquer tipo de licenciatura para poderem exercer funções. Esta condição é apenas exigida aos técnicos superiores.

Em relação às especificações que são exigidas aos técnicos especialistas dos gabinetes, a lei é pouco clara. A legislação prevê que “para o exercício de funções de assessoria especializada, podem ainda, dentro das disponibilidades orçamentais, ser designados técnicos especialistas preferencialmente detentores de relação jurídica de emprego público ou provenientes de entidades do sector público sob tutela ou superintendência do respectivo membro de Governo”.

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