Portugal vai gastar 352 milhões de euros até 2029 na compra de seis novos navios patrulha oceânicos (NPO).
“Acelerar a execução da Lei de Programação Militar, designadamente, com a construção de seis novos Navios Patrulha Oceânicos, no valor de 352 milhões de euros a executar entre 2020-2029”, segundo o comunicado hoje divulgado pelo Governo. A medida já constava da Lei de Programação Militar aprovada em maio de 2019 no Parlamento.
O ministério da Defesa anunciou hoje a conclusão da reforma da gestão das participações públicas na economia de defesa. Neste sentido, o acionista Estado vai indigitar a 26 de junho os novos conselhos de administração das sociedades Arsenal do Alfeite e da Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais (idD).
“A conclusão do processo de reestruturação, formalmente iniciada em 2014, é hoje mais do que nunca uma responsabilidade e uma exigência de política pública”, segundo a tutela.
Os setores da indústria da Aeronáutica, Espaço e Defesa geram um volume de negócios superior a 1,7 mil milhões de euros, com 90% da produção a destinar-se à exportação. Estas indústrias empregam mais de 18.500 trabalhadores.
As participações detidas pelo Estado neste setor representam um volume de negócios de 350 milhões de euros, assegurando 2.600 postos de trabalho.
Além da construção dos navios patrulha oceânicos, a nova idD pretende também “Criar um Balcão Único de apoio às empresas que permita agilizar todos os procedimentos necessários, com vista ao desenvolvimento de oportunidades de negócio e internacionalização, de acesso aos programas cooperativos europeus, ao Fundo de Defesa Europeu e ao Quadro Portugal 2030”.
A Marinha Portuguesa já conta com quatro navios de patrulha ocêanicos: NRP Viana do Castelo, NRP Figueira da Foz, NRP Sines e NRP Setúbal, todos construídos nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
Estes navios são usados prioritariamente em ações não combatentes. “Desempenham, principalmente, missões no âmbito da segurança e autoridade do Estado no mar e missões de interesse público. Possuem uma autonomia considerável, o que lhes permite permanecer no mar, em missão, durante largos períodos sem necessidade de apoio logístico”, segundo a descrição feita pela Marinha Portuguesa.
Além dos seis novos navios patrulha oceânicos, a Lei da Programação Militar também conta com outros seis projetos:
• cinco aeronaves de transporte aéreo estratégico e tático (827 milhões de euros)
• programa de Ciberdefesa (51 milhões de euros)
• programa de Sistemas de Combate do Soldado (43 milhões de euros)
• cinco helicópteros de evacuação (53 milhões de euros)
• um navio polivalente logístico (150 milhões de euros)
• navio reabastecedor (150 milhões de euros)
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