Marques Mendes: Galamba “não tem condições para continuar no Governo”

Luís Marques Mendes diz que o primeiro-ministro António Costa tem “o dever de agir” e que não se pode “esconder mais atrás de ministros”. No seu espaço de comentário semanal na SIC Notícias, o comentador diz que o ministro das Infraestruturas Joáo Galamba “não tem condições para continuar no Governo” por ser um ministro “sob suspeito e sem autoridade”.

“O dossiê da TAP não pára de nos surpreender. É sempre a piorar”, diz o comentador. “O que sucedeu desta vez não é só bizarro, surreal, caricato e rocambolesco. Parece de um país do terceiro mundo”, acrescenta, referindo que o mais recente caso político revela “imaturidade, irresponsabilidade e mentiras”.

“Meteu PSP, PJ, SIS, acusações de roubo e sequestro, agressões e queixas-crime. Parece um caso de ‘faca e alguidar’ dentro de um Ministério e, finalmente, um caso de abuso de poder no Estado: a utilização ilegítima dos Serviços Secretos”, considera.

João Galamba está “seriamente acusado por um ex-asessor de querer mentir à comissão parlamentar de inquérito” à gestão da TAP, recorda ainda. Além disso, o ministro “é o responsável pela participação” de Christine Ourmières-Widener numa reunião “ilegítima” para combinar as perguntas e respostas a serem colocadas à ex-administradora da TAP.

Marques Mendes considera que o atual responsável pela pasta das Infraestruturas, que sucedeu a Pedro Nuno Santos após a sua demissão, “deu ao país um dos espetáculos mais deprimentes de degradação da imagem do Estado e abusou do poder, ao chamar os Serviços de Informação”.

“Se, depois de tudo isto, não acontecer nada, não se surpreendam que o populismo cresça e o Chega suba nas sondagens”, alerta o comentador.

Sobre o aparente silêncio e inação do primeiro-ministro, que chefia um Governo assombrado por “casos e casinhos”, como diz a oposição, Marques diz que Costa “não se pode esconder mais atrás dos ministros”.

“O que se está a passar no caso TAP não é culpa da comissão de inquérito, da oposição, do Chega, dos jornalistas ou comentadores. É só culpa do Governo – é uma crise dentro do Governo”, reforça. “O primeiro-ministro não pode deixar de fazer três coisas: exercer a autoridade, substituir o ministro e dar uma explicação cabal ao país”.

Já a Marcelo Rebelo de Sousa, o comentador pede que não deixe de intervir se o chefe do Governo nada fizer. A Presidência dispõe de “armas convencionais”, recorda, que não passem pela “bomba atómica”, isto é, a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas antecipadas. “Já há desordem a mais”, considera Marques Mendes, e está em causa “a imagem do Estado, da democracia, que se está a degradar seriamente”.

“O Presidente da República não pode fazer de conta”, acrescenta, e recorda que no governo de António Guterres, o Presidente, na altura Jorge Sampaio, exigiu a demissão do então ministro António Vara, à luz do caso Fundação Prevenção e Segurança.

Uso do SIS: “o mais grave dentro de toda a gravidade”

Luís Marques sublinha que o “o mais grave dentro de toda a gravidade do caso” que envolveu o ministro João Galamba e os membros do seu gabinete diz respeito à intervenção dos Serviços Secretos.

“Como já vários juristas disseram, o SIS não podia intervir neste caso. Não pode substituir-se às polícias. Fica, pois, a suspeita de os Serviços Secretos terem sido ‘usados’ pelo Governo de forma ilegal e ilegítima”, considera, afirmando ainda que “os Serviços de Informação são do Estado. Não são dos governos” e que António Costa deve explicações.

“Temos de ver até onde vai a gravidade do que aconteceu e quem, além de Galamba, tem outras responsabilidades a assumir”, diz.

“É de saudar a lucidez” de Carlos César

Segundo Marques Mendes, o presidente do PS “é dos poucos socialistas que está a perceber bem a gravida do que se está a passar”, diz, referindo-se a uma recente entrevista do líder do partido ao jornal Público, onde este considerou que se impunha uma “remodelação geral governativa”.

E, diz o comentador, “alguma remodelação vai ter de acontecer”, a começar “desde logo pela saída de João Galamba”, que Marques Mendes não considera que seja o remédio fatal: “Tenho dúvidas quanto à eficácia da solução”.

O problema, avisa, começa e acaba no primeiro-ministro que “perdeu autoridade e liderança”. “Isto não se resolve a substituir ministros, só se resolve com o primeiro-ministro a mudar de comportamentos: é preciso autoridade, liderança e coordenação”, explica.

Outro problema ainda, na sua opinião, é que “apesar de haver vários ministro que precisam de sair, não há pessoas de qualidade e prestígio que queiram entrar num Governo em queda, desgastado e em fim de ciclo”.

“O desgaste de quase oito anos de governação não se resolve só com remodelações que, de resto, já houve vários e foi quase sempre a piorar”, critica.

O aviso que deixa a António Costa é claro: “ou o primeiro-ministro pára a degradação política que vai no Governo, ou a dissolução da Assembleia da República vai tornar-se inevitável, mais ano, menos ano, por responsabilidade do próprio Governo”.

“Eu não acho uma boa solução, nem para a democracia, nem sequer para o PSD. Mas é impossível manter este grau de degradação política durante mais três anos e meio”, acrescenta Marques Mendes.