Marques Mendes: medidas na habitação mostram que “Governo começou mesmo a governar”

O programa no sector da habitação são “mais um exemplo de que esta semana o Governo começou mesmo a governar”. Esta é a opinião de Luís Marques Mendes, no seu espaço habitual da “SIC Notícias” ao domingo. Para o político, o programa “é concreto, bastante quantificado e totalmente calendarizado”.

Marques Mendes lembra que a apresentação do programa do Executivo coincidiu com a divulgação dos dados dos Instituto Nacional de Estatística, que evidenciou que “faltam 137 mil casas em Portugal, especialmente na Grande Lisboa, no Grande Porto, Setúbal e Algarve”, que a “construção de novas casas está em valores insuficientes” e que o “esforço de reabilitação é baixo”.

No espaço de comentário, o ex-presidente do PSD evidenciou os “méritos” do programa, mas também as “dúvidas” levantadas.

Na opinião de Marques Mendes, o programa “ajuda a restaurar a confiança”, dando como exemplo o fim do arrendamento forçado, além de apostar “em mais construção nova” e de alargar “a oferta de terrenos aptos à construção”, o que irá permitir baixar os preços. Através da desburocratização, Marques Mendes elogia a construção de 25 mil fogos através do PRR, bem como a “hipótese de novo programa de construção fora do PRR”, na ordem dos mil milhões de euros.

O comentador dá ainda destaque ao forte investimento no apoio aos jovens através da isenção de IMT na compra de casa e da criação de garantia pública para empréstimos.

No espaço das dúvidas, Marques Mendes evidenciou duas: redução para 6% do IVA da construção e reabilitação, questionando quando se concretiza, e quem vai viabilizar as medidas fiscais do programa, apontando para uma possível negociação com o Chega. O ex-presidente do PSD questiona mesmo se a redução do IVA da construção e reabilitação vai “baixar ou aumentar os lucros dos promotores”.