Médicos exigem atualização salarial no serviço de saúde público

“É necessária uma nova grelha salarial para os médicos do Serviço Nacional de Saúde”, diz o Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Numa tomada de posição publicada no seu site, o SIM enumera uma lista de motivos que demonstram essa necessidade, salientando que o salário de especialista com 35horas  é de 1.853 euros brutos (cerca de 1.270 euros líquidos com subsídio de refeição). Sindicato diz ainda que salários estão congelados desde 2007 e que “salários no estrangeiro são três vezes superiores, altamente apelativos e com outras condições de trabalho”.

De acordo com o sindicato, uma atualização dos salários pode responder à “necessidade de fixar e captar especialistas num SNS com severa limitação do seu número, na maioria envelhecidos, apresentando índices de fadiga elevados e tendo de fazer frente a listas de espera crescentes em número e em tempos”.

Além disso, o SIM recorda o alerta da Comissão Europeia, da OCDE e do Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde que diz que “as remunerações do pessoal de saúde do SNS, nomeadamente dos médicos, são inferiores às do setor privado” e que “os salários mais elevados praticados no setor privado incentivam médicos e enfermeiros a sair do SNS, ou mesmo a emigrar para outros países”.

Na opinião daquela estrutura sindical, com uma nova e melhorada grelha, poderá haver maior disponibilidade para a realização de trabalho suplementar necessário ao funcionamento dos serviços de urgência, inclusive da parte de quem de está dispensado por limite de idade (grande maioria dos médicos do SNS).

Entre os mais variados motivos, o SIM diz ainda que esta é “a única carreira da Saúde com ACT de 40 horas de trabalho semanal” e que “os honorários dos prestadores de serviço são entre 40 e 50 Euros/hora com carga fiscal de cerca de metade das horas suplementares dos médicos do quadro”.

O SIM alerta ainda que está “bloqueado” o  sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP), acrescentando que, a partir de 2018 para subir um nível (cerca de 100 euros) são necessários 10 anos.

SIM diz que ex-ministros assumem necessidade de valorização salarial

Na exposição de motivos, o sindicato diz ainda que ex-ministros da Saúde, incluindo Correia de Campos, Ana Jorge e Adalberto Campos Fernandes, “assumem que é fundamental a valorização salarial dos médicos do SNS”. E alertam para a “penosidade do trabalho médico, a qual se manifesta, entre outras formas, como trabalho suplementar obrigatório e recorrente, totalizando muitas horas a mais do que aquelas que são recomendadas internacionalmente, e na pesada prestação de trabalho noturno, que tantas vezes não dá lugar ao cumprimento dos tempos de descanso obrigatórios, nos termos da lei e das convenções de trabalho vigentes”

O sindicato critica ainda a ausência de suplemento de interioridade e “incentivos parcos”, além, diz, da manutenção de “uma carga fiscal elevada que afeta principalmente estes salários”.