Miguel Albuquerque e Marco António Costa apresentam novas obras de João Carlos Barreiras Duarte e Feliciano Barreiras Duarte

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e Marco António Costa, vice-presidente do Partido Social Democrata (PSD), presidem à apresentação dos livros “As Leis Estruturantes das Autarquias Locais” e “As Leis Complementares da Autarquias Locais”, da autoria do deputado na Assembleia da República Feliciano Barreiras Duarte e de João Carlos Barreiras Duarte, antigo deputado. A sessão de lançamento está marcada para o próximo dia 13 de maio, às 18h00, e terá lugar no piso 7 do El Corte Inglés de Lisboa.

De acordo com os autores, a obras resultam das profundas alterações produzidas pelo novo quadro legislativo, relacionadas com as atribuições e com as competências dos vários órgãos das autarquias da administração local. Estes livros pretendem constituir um apoio complementar de extrema utilidade, não só no âmbito académico e jurídico, mas sobretudo na tomada de decisões à escala local, regional e nacional, além de permitirem o conhecimento do tema por parte dos cidadãos em geral.

Feliciano Barreiras Duarte é licenciado em Direito, mestre em Direito na vertente de Ciências Jurídicas e Políticas e doutorando em Direito. É consultor jurídico e professor universitário e, além de deputado na Assembleia da República, é membro da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, membro do Conselho Consultivo do Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina (IPDAL), e presidente do Conselho Fiscal da Fundação Batalha de Aljubarrota.

Por sua vez, João Carlos Barreiras Duarte é licenciado em Psicologia e desempenha atualmente o cargo de vice-presidente e vereador da Câmara Municipal do Bombarral. É membro da Comissão Política Distrital do PSD Leiria, conselheiro nacional do PSD, conselheiro para a área da saúde na empresa Gália e membro do conselho de administração do Hospital Inglês.

OJE