Miguel Albuquerque: “Não informei, nem vou informar” direção do PSD sobre negociações com Governo para OE 2020

Como avançou o Jornal Económico em primeira mão, o PSD Madeira pode votar no Parlamento a favor do OE 2020, se o Governo incluir várias medidas exigidas pela região. O líder do Governo regional disse agora à SIC não estar preocupado com a reação da direção de Rui Rio.

Cristina Bernardo

O presidente do Governo regional da Madeira disse que não vai informar a direção do PSD sobre as negociações com o Governo para o Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020). “Não informei, nem vou informar. É público”, disse Miguel Albuquerque à SIC Notícias.

Questionado sobre a possibilidade dos três deputados do PSD Madeira na Assembleia da República serem alvo de infração disciplinar pelo PSD se votarem a favor do Orçamento, o líder regional garante não estar preocupado.

“Isso é um problema gravíssimo”, ironizou. “Não estou nada preocupado com isso”, acrescentou nas declarações emitidas pela SIC. Este caderno de encargos tem um valor estimado de 200 milhões de euros.

Como avançou o Jornal Económico em primeira mão a 6 de dezembro, o PSD Madeira pode votar no Parlamento a favor do OE 2020, se o Governo incluir várias medidas exigidas pela região.

“Se o OE satisfizer as justas reivindicações da Madeira não teremos qualquer problema em assegurar um voto favorável no OE”, afirmou Miguel Albuquerque.

Segundo a SIC, a direção de Rui Rio diz que este assunto só será discutido internamente se as exigências da Madeira forem refletidas no OE 2020.

Estas medidas incluem o desbloqueamento de dossiês pendentes como o financiamento do novo hospital da Madeira, que tem um custo de 314 milhões de euros; a criação de uma ligação semanal marítima entre a Madeira e Portugal continental; mexidas no subsídio regional de mobilidade para as viagens aéreas entre a região e o continente; a redução da taxa de juro sobre o empréstimo de 1.500 milhões de euros que a região contraiu em 2012, uma medida que permitiria poupar 141 milhões de euros dos 543 milhões que tem de pagar até 2040.

“É fundamental que se encontre uma solução para as famílias madeirenses não terem que adiantar valores astronómicos para as suas populações dentro do território nacional. Por outro lado, é muito importante que se consiga do Estado a garantia de uma ligação marítima entre a Madeira e o continente”, disse Miguel Albuquerque.

“É importante também reconhecer que é fundamental que a região continua a pagar pontualmente a sua divida ao Estado, mas que o faça em conformidade com os juros que são equivalentes aqueles que o Estado esta a pagar aos seus credores externos”, destacou o presidente do Governo regional da Madeira.

O Governo socialista poderá assim ultrapassar a abstenção ou chumbo do Bloco de Esquerda ao OE, recorrendo a uma “solução surpresa”, segundo fontes parlamentares, para aprovar o Orçamento para 2020 que poderá contar com os quatro votos do PAN, um voto do Livre e três votos do PSD Madeira, além dos 108 votos do PS.

Ler mais
Relacionadas

OE 2020: PSD diz que reunião com Governo foi “muito curta” e prefere aguardar por “medidas concretas”

À saída da reunião com o Governo, a delegação social-democrata afirmou que a reunião foi “muito curta” e que o partido vai aguardar por “medidas mais concretas” para poder avaliar o documento e tomar uma decisão sobre o sentido de voto.

PremiumPSD Madeira, PAN e Livre são ‘plano B’ para aprovar Orçamento

Voto favorável do PAN, do PSD-Madeira e do Livre pode garantir 116 votos no Parlamento que dão “luz verde” às medidas orçamentais para 2020. “Solução surpresa” permite prescindir de abstenção do BE.
Recomendadas

Virus: segundo hospital para infetados criado na China dentro de duas semanas

O hospital terá capacidade para 1.300 camas, as quais se somarão aos 1.000 leitos previstos para o primeiro hospital para pacientes portadores do vírus que será construído em dez dias.

Vírus: Governo português reforça apoio a cidadãos de Wuhan e admite retirá-los

O Governo tem estado a estabelecer contacto com os portugueses, tendo identificado duas dezenas de cidadãos que são ali residentes ou que se encontram em visita à cidade de Wuhan.

Hong Kong declara estado de emergência devido a coronavírus

O país decidiu ainda manter encerradas as escolas primárias e secundárias durante as duas próximas semanas, depois das férias do Ano Novo Lunar.
Comentários