Miguel Albuquerque: “Situação de bloqueio não beneficia ninguém”

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, na apresentação do novo Programa de Governo, considerou que a situação de bloqueio “não beneficia ninguém” e considerou que face ao sistema parlamentar madeirense, onde as maiorias são difíceis de obter, cabe aos partidos minoritários com assento parlamentar assegurar que os pilares mínimos de governabilidade democrática “não são colocados em causa”.

Albuquerque considerou que a atual crise na Região Autónoma “já se arrasta há muito tempo” e considerou que “não é confortável” viver numa situação de “instabilidade”.

O governante alertou que novas eleições podem se seguir se a “teimosia” se sobrepor ao interesse regional.

“Temos de normalizar a vida política com um Governo em plena funções e um Orçamento aprovado”, referiu o presidente do Governo Regional da Madeira.

Albuquerque vincou que o seu executivo tem legitimidade [para governar] face aos resultados das eleições regionais de 26 de maio.

“Esse veredicto democrático e livre permitiu perceber qual foi a vontade popular. Os projetos do Governo foram aprovados e os da oposição foram rejeitados”, disse Albuquerque sobre os resultados das eleições.

Albuquerque considerou que após as eleições os partidos têm de “assumir as suas responsabilidades” e “garantir que a vontade popular é cumprida”.

O governante assumiu a importância de existir um diálogo interpartidário face à situação política que se vive na Região.

Albuquerque sublinhou que o PSD enquanto partido maioritário tem mostrado vontade para dialogar e acrescentou que os partidos minoritários têm também um papel importante a desempenhar ao garantirem as suas funções de fiscalização ao executivo e também de assegurarem que os pilares mínimos de governabilidade democrática “não são colocados em causa”.

O presidente do executivo considerou que as situações de bloqueio “não beneficiam ninguém” e que o diálogo tem duas vias, e salientou que é preciso existir respeito entre as maiorias e as minorias que têm assento na Assembleia da Madeira.

A Assembleia da Madeira discute e vota esta quinta-feira um novo Programa de Governo. Albuquerque tinha retirado o Programa de Governo original a 19 de junho da votação que estava prevista acontecer no parlamento a 20 de junho.

O Governo iniciou uma ronda de negociações com os partidos para elaboração de um novo Programa de Governo, que foi entregue na terça-feira, que se realizou na semana passada, com PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal, Chega e PAN. O PS e o Juntos pelo Povo (JPP) rejeitaram participar nas negociações com o executivo.