Miguel Macedo: o ministro que se vingou do ‘julgamento na praça pública’

Miguel Macedo foi mais um dos políticos portugueses cuja carreira foi trucidada por aquilo a que se convencionou chamar o ‘julgamento em praça pública’: apresentou a demissão do cargo de ministro da Administração Interna a 16 de novembro de 2014, na sequência da Operação Labirinto, que visava uma eventual atribuição fraudulenta dos famosos vistos gold – que permitiam a entrada em Portugal como residentes de milionários que investissem determinada quantia no interior do território.

Não demorou, como outros, a tomar a decisão e a esperar pacientemente que a justiça fizesse o seu lento percurso. No final, nada lhe foi imputado de ilegal – mas entretanto o país tinha mudado e Miguel Macedo nunca mais voltou a fazer parte de um elenco governativo.
Mas teve de passar pelo ‘calvário’ do processo em curso: em julho de 2015, a Comissão de Ética da Assembleia da República decidiu, numa reunião à porta fechada, levantar a imunidade parlamentar do então ministro, que foi constituído arguido por prevaricação e tráfico de influências em setembro desse ano. Logo de seguida, foi acusado pelo Ministério Público da prática de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um crime de tráfico de influências. Mais de três anos depois, em janeiro de 2019, foi absolvido de todas as acusações. Mas acabou por retirar-se da vida política ativa, como se tivesse ficado desencantado com tudo o que lhe sucedeu.

Foi por isso com surpresa que há alguns meses aceitou participar como residente num programa de análise política de um dos canais de televisão que enchem a antena nacional, juntamente com José Pacheco Pereira e Alexandra Leitão – substituindo António Lobo Xavier. Ali, ao longo de semanas, deu mostras de ponderação e sentido da história, pautando as suas análises por uma postura claramente social-democrata. E, com toda a calma do mundo, era incisivo quando considerava ser necessário, e demonstrou ser-lhe fácil incumprir uma qualquer ‘partidarite’ que o pudesse ter afetado com a sua passagem antiga e demorada pelo PDS.

Essa passagem começou pela Juventude Social Democrata, tendo depois sido eleito deputado consecutivamente entre 1987e 2009, sempre pelo círculo de Braga – cidade onde acabaria por morrer, esta quinta-feira. Foi Secretário de Estado da Juventude do primeiro governo de maioria absoluta de Aníbal Cavaco Silva (1990 e 1991), com o ministro de António Couto dos Santos, também já desaparecido. Mais tarde, entre 2002 e 2005, integrou os governos de coligação PSD/CDS-PP de Durão Barroso e de Pedro Santana Lopes, como secretário de Estado da Justiça, tendo como ministros, respetivamente, a centrista Celeste Cardona e o social-democrata José Pedro Aguiar-Branco, o atual presidente da Assembleia da Rupública.

Com Luís Marques Mendes à frente do PSD, ocupou o cargo de secretário-geral do partido (2005 e 2007). Depois disso, já com Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro, liderou o Grupo Parlamentar. Depois das eleições legislativas de 2011 foi nomeado ministro da Administração Interna.

Antes desta sua passagem pela ‘casa da democracia’, foi membro da Assembleia Municipal de Braga (1989 a 1993), e vereador da Câmara Municipal (1993 a 1997), a cidade onde nasceu a 6 de maio de 1959. Era advogado e chegou a ser dirigente da Associação Académica de Coimbra.