Ministério da Educação repudia agressões nas escolas e fala em casos “residuais”

O Ministério da Educação garante que as situações de violência grave nas escolas são “residuais” e que existe uma tendência de diminuição de casos, repudiando todas as agressões que considera “inaceitáveis seja quem for o agressor”.

Nos últimos dias vieram a público vários casos de professores agredidos por alunos e um caso, em Lisboa, de um docente que agrediu um aluno dentro da sala de aula.

Perante estas notícias e questionado pela agência Lusa sobre o número de ocorrências registadas, o gabinete de imprensa do Ministério da Educação (ME) disse que a tutela “tem registo das ocorrências de situações de violência em contexto escolar, através do reporte feito pelas escolas à direção de serviços responsável pela segurança”.

No entanto, quanto a um eventual aumento anual de casos, o ME diz que o tratamento de dados relativos a 2019 ainda não está terminado, mas deverá haver uma redução de agressões.

“Os dados de 2019 estão a ser trabalhados em sede do Grupo Coordenador do Programa Escola Segura, que junta elementos dos ME e do Ministério da Administração Interna (MAI), os quais apontarão para um decréscimo significativo dos incidentes em recinto escolar”, refere o ME.

De acordo com a tutela, esta eventual diminuição acompanha uma tendência plasmada nos dois últimos relatórios anuais de segurança interna, de 2017 e 2018, quando se “registou uma diminuição de ocorrências no interior de escolas de 10,25%”.

No início da semana, o caso de um professor que agrediu um aluno numa escola de Lisboa levou o Ministério da Educação a anunciar a abertura de um processo, mas, até agora, os casos de professores vítimas de agressão ainda não tinha motivado qualquer declaração do ministério. Entre as vozes mais críticas, estava a Fenprof (Federação Nacional de Professores) que falou em “inaceitável silêncio, que soa a indiferença”.

A Fenprof veio exigir ao Ministério da Educação a tomada de medidas para por cobro às agressões, tais como o reforço de segurança com mais funcionários, a disponibilização de apoio jurídico aos docentes vítimas de violência e o “agravamento da moldura penal associada à violência no espaço escolar, ou fora dele, por razões relacionadas com a vida das escolas”.

O ME lembra que quando “os agressores são adultos ou jovens com responsabilidade penal, é feita queixa às autoridades e, no caso dos trabalhadores do Ministério, são desencadeados os procedimentos disciplinares previstos na legislação. Quando os agressores não têm responsabilidade penal, desencadeiam-se os procedimentos disciplinares devidos”.

Além disso, a tutela garante que “tem havido o cuidado de contactar as vítimas de agressão, independentemente do seu estatuto ou condição, para disponibilizar apoio”.

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